Projeto de Lei Nº 134/2008
Tipo: Executivo
Data: 04/06/2008
Processo: 225/2008
Protocolo: 00225/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e Termos Aditivos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Educação e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 06/06/2008 | 30,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 06/06/2008 | 10,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 06/06/2008 | 9,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 06/06/2008 - Prazo: 12/06/2008
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 06/06/2008 - Prazo: 12/06/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2008 | 04/06/2008 | Autógrafo Nº 134/2008 ao Projeto de Lei Nº 134/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e Termos Aditivos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Educação e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6808 | 17/06/2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e Termos Aditivos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Educação e dá outras providências. |