Projeto de Lei Nº 43/2008
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/2008
Processo: 75/2008
Protocolo: 00075/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Institui a "Semana Municipal do Aleitamento Materno" a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de agosto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/03/2008 | 32,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 26/03/2008 | 11,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 26/03/2008 | 9 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 27/05/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/03/2008 - Prazo: 10/04/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/03/2008 - Prazo: 10/04/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2008 | 25/03/2008 | Autógrafo Nº 43/2008 ao Projeto de Lei Nº 43/2008 - Institui a "Semana Municipal do Aleitamento Materno" a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de agosto e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6811 | 20/06/2008 | Institui a "Semana Municipal do Aleitamento Materno" a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de agosto e dá outras providências. |