Projeto de Lei Nº 54/2008
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2008
Processo: 90/2008
Protocolo: 00090/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Assunto: Declara a Música e os eventos Gospel como manifestação cultural e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/04/2008 | 28 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 07/04/2008 | 9,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 07/04/2008 | 8,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 20/05/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 07/04/2008 - Prazo: 22/04/2008
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 07/04/2008 - Prazo: 22/04/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2008 | 01/04/2008 | Autógrafo Nº 54/2008 ao Projeto de Lei Nº 54/2008 - Declara a Música e os eventos Gospel como manifestação cultural e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6804 | 09/06/2008 | Declara a Música e os eventos Gospel como manifestação cultural e dá outras providências. |