Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/09/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Antonio Sylvio Cunha Bueno, lote "02", quadra "42", do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 025.042.002.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 34/2007

Data: 21/09/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Lourenço Cabau, entre as Ruas Antonio Correa da Silva Neto e Danilo Alvarenga Reis, lote "05", quadra "13", do loteamento denominado Jardim Santa Clara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 35/2007

Data: 14/09/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Angelina Ferrari Zavanella, esquina com a Avenida José Galli, lote "01", quadra "F", do loteamento denominado Jardim Zavanella.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 32/2007

Data: 14/09/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Ema Jorge Haddad e Rua Salvador Martins Perches, chácara "02", quadra "36", do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 33/2007

Data: 12/09/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Benedito Flório, lote "231", quadra "R", do loteamento denominado Chácara Donofre, com Inscrição Cadastral Municipal nº 006.245.009.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 38/2007

Data: 10/09/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS 2007, destinado a promover a regularização de créditos municipais de origem tributária ou não tributária, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2006, devidamente constituídos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 39/2007

Data: 03/09/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Eliana Zanin, no loteamento denominado Vila Freitas, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.200.006.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 31/2007

Data: 03/09/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, esquina com a Avenida Poeta Carlos Drumond de Andrade, lote "05", quadra "07", do loteamento denominado Jardim Arangá.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 30/2007

Data: 21/08/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Nobolu Okada, esquina com a Rua Danilo Alvarenga Reis, lote 09, quadra "18", do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.436.009.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 27/2007

Data: 15/08/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Amélia Trindade Gonçalves, entre as Ruas Germano W. Mendonça e Savéria Lia Rolfsen, lote 09, quadra "C", do loteamento denominado Vila Aracoara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 29/2007

Data: 15/08/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Professor Manoel Cerqueira Leite, entre as Avenidas Beatriz Varella e Leonildo Vianello, lote 32, quadra 19, do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 28/2007

Data: 02/08/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes, "C" e "B", do imóvel localizado a Rua José do Patrocínio números 366 e 376 e a posterior anexação da área "C" a área "A".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 25/2007

Data: 02/08/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Taquaritinga, esquina com a Rua Ibirá, no loteamento denominado Jardim América, lote 142, quadra 08, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.087.011.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2007

Data: 26/07/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais, pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública e dá outras providências. (Poste CPFL)

Alterada por: Lei Complementar nº 856

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2007

Data: 16/07/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Paulo Elias Antonio, lote 8, quadra 17, entre as Avenidas Papa Pio X e Benedito de Arruda Falcão, do loteamento denominado Jardim Eliana.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 26/2007