Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/05/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos no Loteamento do Tipo L.3 - Residencial Fechado, denominado Jardim Magnólias II e dá outras providências.

Data: 30/05/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 23/05/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Data: 23/05/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 17/05/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 17/05/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 16/05/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos no Loteamento do Tipo L.3 - Residencial Fechado, denominado Jardim Residencial Maggiore e dá outras providências.

Data: 16/05/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 13/05/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 09/05/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a 2ª Conferência Municipal das Cidades, compõe a Comissão Preparatória Municipal e dá providências correlatas.

Data: 09/05/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a revogação da concessão de uso de áreas de terreno do Cemitério São Bento e dá outras providências.

Data: 06/05/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Data: 05/05/2005

Situação: Não especificado

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Deliberação CME nº 01/2002, do Conselho Municipal de Educação, que fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Araraquara.

Altera: Decreto Municipal nº 7912

Alterada por: Decreto Municipal nº 11106, Decreto Municipal nº 11107

Citada por: Decreto Municipal nº 13609

Data: 05/05/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa o valor da Referência SM - Salário Mínimo da Prefeitura Municipal e Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Data: 05/05/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão para automóveis, prestadores do serviço de táxi, trafegarem na Rua 9 de Julho.