Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/06/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Denomina Rua ARGEMIRO GONÇALVES DA ROCHA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "D" do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida Engº Camilo Dinucci e término na Avenida "E" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2004

Data: 02/06/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Denomina Rua MANOEL MARIA DA FONTE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Imperador II, com início na Avenida Flaminio Ramalho Junior e término na Avenida Marginal 01 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2004

Data: 28/05/2004

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para atender despesas com a conclusão das obras de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF no Jardim Paraíso e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/2004

Data: 28/05/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Institui no Município de Araraquara o Projeto "Resgatando a história dos bairros" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2004

Data: 28/05/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Institui o "Dia da Conscientização à Prevenção às LER/DORT - Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho" no Município, a ser comemorado anualmente no dia 28 de fevereiro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2004

Data: 21/05/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Denomina Rua JOSÉ DIONISIO DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim Gardenias, com início na Avenida Luiz Dossualdo e término na Rua "07" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/2004

Data: 14/05/2004

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para atender despesas com a construção de Ciclovia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2004

Data: 14/05/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando disciplinar as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, convênio delegando as competências de trânsito atribuídas ao Município pela Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/2004

Data: 14/05/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Centro de Educação e Recreação "Antonio Custódio de Lima"; Escola Municipal de Ensino Fundamental "Luiz Roberto Salinas Fortes"; Centro de Educação Complementar "Aléscio Gonçalves dos Santos"; Centro de Desenvolvimento Profissional de Educadores "Professor Paulo Freire", próprios públicos municipais e "Renato Conde Fernandes" o sistema viário localizado na ARA 248, confluência com a Avenida José Barbanti Neto, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2004

Data: 14/05/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Institui Programa de Regulamentação do Transporte de Carroças; de Proteção aos Animais Tracionados e de Correção Ambiental e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 5821

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8032

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 46/2004

Data: 12/05/2004

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o § 2º e revoga o § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000. Redação Final: Altera os § 2º e § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000.

Altera: Lei Ordinária Nº 5333

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/2004

Data: 11/05/2004

Situação: Revogado

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes do ensino médio, técnico ou profissionalizante de 2º grau e de nível superior, no Poder Legislativo e dá outras providências. (estagiários).

Altera: Lei Ordinária Nº 5362

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6976

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 56/2004

Data: 11/05/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Praça MARIA BASSI DISPERATI, o dispositivo viário localizado na Avenida Antonio Honório Real, confluência com a Rua Lino Morganti, no loteamento denominado Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/2004

Data: 11/05/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Denomina Avenida ORLANDO SCHITINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03" (Lado Direito) dos loteamentos denominados Cidade Jardim e Jardim Maria Luiza IV, com início na Rua José Barbieri Neto e término na divisa do loteamento com a Estrada Municipal.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6274

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2004

Data: 10/05/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com a União Federal, por intermédio de seus Ministérios, objetivando a conjugação de esforços e o repasse de recursos financeiros para a execução de obras, serviços e o desenvolvimento de projetos em diversas áreas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2004