Projeto de Lei Nº 54/2004
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2004
Processo: 138/2004
Protocolo: 00138/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com a União Federal, por intermédio de seus Ministérios, objetivando a conjugação de esforços e o repasse de recursos financeiros para a execução de obras, serviços e o desenvolvimento de projetos em diversas áreas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/04/2004 | 14,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 26/04/2004 | 7,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 26/04/2004 | 6,9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 26/04/2004 - Prazo: 11/05/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/04/2004 - Prazo: 11/05/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2004 | 20/04/2004 | Autógrafo Nº 54/2004 ao Projeto de Lei Nº 54/2004 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com a União Federal, por intermédio de seus Ministérios, objetivando a conjugação de esforços e o repasse de recursos financeiros para a execução de obras, serviços e o desenvolvimento de projetos em diversas áreas e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6131 | 10/05/2004 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com a União Federal, por intermédio de seus Ministérios, objetivando a conjugação de esforços e o repasse de recursos financeiros para a execução de obras, serviços e o desenvolvimento de projetos em diversas áreas e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |