Projeto de Lei Nº 51/2004
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2004
Processo: 135/2004
Protocolo: 00135/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o § 2º e revoga o § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000. Redação Final: Altera os § 2º e § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/04/2004 | 34,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 22/04/2004 | 7,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 22/04/2004 | 6,8 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 28/04/2004 | 8,1 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 29/04/2004 | 15,6 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 29/04/2004 - Prazo: 14/05/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 27/04/2004 - Prazo: 12/05/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 01, pela legalidade.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 22/04/2004 - Prazo: 07/05/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 22/04/2004 - Prazo: 07/05/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2004 | 16/04/2004 | Autógrafo Nº 51/2004 ao Projeto de Lei Nº 51/2004 - Altera o § 2º e revoga o § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000. Redação Final: Altera os § 2º e § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2004 | 27/04/2004 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2004 - Altera o § 2º e revoga o § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000. Redação Final: Altera os § 2º e § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000. | |
| Lei Ordinária Nº 6135 | 12/05/2004 | Altera o § 2º e revoga o § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000. Redação Final: Altera os § 2º e § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000. |