Projeto de Lei Nº 24/2004
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2004
Processo: 64/2004
Protocolo: 00064/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
Assunto: Institui o "Dia da Conscientização à Prevenção às LER/DORT - Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho" no Município, a ser comemorado anualmente no dia 28 de fevereiro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/03/2004 | 23,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 31/03/2004 | 6,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 31/03/2004 | 6,6 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 10/03/2004 - Prazo: 25/03/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/03/2004 - Prazo: 25/03/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2004 | 09/03/2004 | Autógrafo Nº 24/2004 ao Projeto de Lei Nº 24/2004 - Institui o "Dia da Conscientização à Prevenção às LER/DORT - Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho" no Município, a ser comemorado anualmente no dia 28 de fevereiro e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6141 | 28/05/2004 | Institui o "Dia da Conscientização à Prevenção às LER/DORT - Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho" no Município, a ser comemorado anualmente no dia 28 de fevereiro e dá outras providências. |