Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/05/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Uadi Haddad, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "M" , do loteamento Jardim Tabapuã.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/1994, Procedimento Legislativo Nº 75/1994

Data: 25/05/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida Antonio Ramos, a via pública da sede do Município, conhecida como rua sem denominação, localizada nos Jardins Tabapuã e das Estações.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/1994, Procedimento Legislativo Nº 76/1994

Data: 25/05/1994

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 6.338.500.000,00(seis bilhões, trezentos e trinta e oito milhões, quinhentos mil cruzeiros reais), para diversas dotações orçamentárias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/1994, Procedimento Legislativo Nº 74/1994

Data: 25/05/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Dispõe sobre o pagamento de meia entrada para o ingresso de cidadãos com mais de sessenta anos de idade em casas de diversões públicas em nosso Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/1994, Procedimento Legislativo Nº 12/1994

Data: 20/05/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Salvador Sedenho, a via pública da cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/1994, Procedimento Legislativo Nº 45/1994

Data: 19/05/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Acrescenta a alínea "g", ao artigo 1o. da lei no. 3.749, de 17/08/1990, que isenta da apresentação de abaixo-assinado para a instalação de qualquer tipo de indústria ou comércio, de modo a incluir o zoneamento ZR-3 Zona Residencial 3, especificamente para

Altera: Lei Ordinária Nº 3749

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/1994, Procedimento Legislativo Nº 20/1994

Data: 19/05/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: Denomina Rua Doutor Agenor Pereira, via pública da cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/1994, Procedimento Legislativo Nº 44/1994

Data: 13/05/1994

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, visando a construção de obras e infraestrutura urbana para posterior pavimentação da via marginal ao Córrego das Cruzes,

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/1994, Procedimento Legislativo Nº 69/1994

Data: 03/05/1994

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 692.500.000,00 (seiscentos e noventa e dois milhões e quinhentos mil cruzeiros reais), suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/1994, Procedimento Legislativo Nº 59/1994

Data: 03/05/1994

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2o., da lei no. 4281, de 1o. de dezembro de 1993, que dispõe sobre a alienação, por doação, de Imóvel ao Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo/Regional de Araraquara-SP/R-12, destinado à con

Altera: Lei Ordinária Nº 4281

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/1994, Procedimento Legislativo Nº 61/1994

Data: 02/05/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986(Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Professor Cimente Segundo Pinho, entre as Avenidas Gertrudes de Souza Pinto e Leopoldo Silva, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/1994, Procedimento Legislativo Nº 19/1994

Data: 27/04/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica o convênio celebrado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI , visando o desenvolvimento de programas de iniciação profissional do menor em ocupações do setor secundário e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/1994, Procedimento Legislativo Nº 37/1994

Data: 27/04/1994

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a alienação através de corretora oficial de títulos na Bolsa de Valores de São Paulo, de ações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ e Telecomunicações de São Paulo S/A

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/1994, Procedimento Legislativo Nº 54/1994

Data: 27/04/1994

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre revalorização da escala de referência de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/1994, Procedimento Legislativo Nº 56/1994

Data: 25/04/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a construção de rampas com o rebaixamento de guias dos passeios públicos de forma a permitir livre acesso de cadeiras de roda carrinhos de criança e outros veículos do gênero e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 271/1993