Procedimento Legislativo Nº 69/1994
Data: 05/05/1994
Processo: 69/1994
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Projeto de lei 47/94
Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de S Paulo, por meio da Secretaria do Estado de Planejamento e Gestão, visando a construção de obras e infraestrutura urbana para posterior pavimentação da Vila Marginal ao Córrego das Cruzes, no trecho compreendido entre a Avenida Pe. Francisco Salles Colturato e Rua Napoleão Selmi Dei desta cidade.
Lei nº 4338, de 13/05/94
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4338 | 13/05/1994 | Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, visando a construção de obras e infraestrutura urbana para posterior pavimentação da via marginal ao Córrego das Cruzes, |