Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 26/05/2004

Processo: 185/2004

Protocolo: 00185/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a desafetar área de uso comum do povo, de propriedade do Município, matrícula nº 70.887 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com área de 1.118,04 metros quadrados, designado como um terreno (destinado a Recreio) situado na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, no quarteirão formado pelas Avenidas Tiradentes, Mauá e Cristóvão Colombo e Rua Sargento Assad Feres e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6148, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2004

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/2004

Processo: 182/2004

Protocolo: 00182/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Institui o Dia Municipal do Idoso a ser comemorado anualmente em 27 de setembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6176, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2004

Tipo: Executivo

Data: 21/05/2004

Processo: 179/2004

Protocolo: 00179/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para atender despesas com a conclusão das obras de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF no Jardim Paraíso e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6143, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2004

Tipo: Legislativo

Data: 18/05/2004

Processo: 169/2004

Protocolo: 00169/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 4.690, de 05 de junho de 1996, que alterou dispositivos da Lei nº 3.034, de 1º de março de 1984, que dizem respeito à concessão de passe livre nos ônibus de transporte coletivo urbano, de modo a beneficiar homens com mais de 65 (sessenta e cinco) e mulheres com mais de 60 (sessenta) anos de idade. ARQUIVADO - 31/08/2004.

Tipo: Executivo

Data: 12/05/2004

Processo: 184/2004

Protocolo: 00184/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a desafetar imóvel de propriedade do Município, matrícula nº 95.800 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com área de 115,14 metros quadrados, designada quadra "E" do loteamento denominado 8º Distrito Industrial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6147, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2004

Tipo: Legislativo

Data: 11/05/2004

Processo: 159/2004

Protocolo: 00159/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Garante aos munícipes de idade igual ou superior a sessenta anos, o acesso gratuito, nos ônibus de transporte coletivo urbano municipal e dá outras providências. ARQUIVADO - 31/08/2004

Tipo: Executivo

Data: 10/05/2004

Processo: 151/2004

Protocolo: 00151/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Centro de Educação e Recreação "Antonio Custódio de Lima"; Escola Municipal de Ensino Fundamental "Luiz Roberto Salinas Fortes"; Centro de Educação Complementar "Aléscio Gonçalves dos Santos"; Centro de Desenvolvimento Profissional de Educadores "Professor Paulo Freire", próprios públicos municipais e "Renato Conde Fernandes" o sistema viário localizado na ARA 248, confluência com a Avenida José Barbanti Neto, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6137, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2004

Tipo: Legislativo

Data: 03/05/2004

Processo: 158/2004

Protocolo: 00158/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Institui a obrigatoriedade da inclusão, no rol de filas específicas, os Doadores de Sangue e dá outras providências. APROVADO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE - ARQUIVADO - 13/09/2004.

Tipo: Executivo

Data: 02/05/2004

Processo: 150/2004

Protocolo: 00150/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para atender despesas com a construção de Ciclovia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6139, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2004

Tipo: Executivo

Data: 29/04/2004

Processo: 146/2004

Protocolo: 00146/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6173, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 58/2004, Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 58/2004

Tipo: Legislativo

Data: 27/04/2004

Processo: 157/2004

Protocolo: 00157/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua ORLANDO CESARE (Orlandinho Capoteiro), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Imperador II, com início na Avenida Flaminio Ramalho Junior e término na Avenida Marginal 01 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6157, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2004

Tipo: Legislativo

Data: 27/04/2004

Processo: 156/2004

Protocolo: 00156/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua ADAIR PAVANELLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Gardenias, com início na Avenida Luiz Dossualdo e término na Rua "07" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6152, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2004

Tipo: Legislativo

Data: 27/04/2004

Processo: 155/2004

Protocolo: 00155/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua PASCHOAL SALAMI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Vila Flórida, com início na Avenida Olivia Crocce e término na Rua "B" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6158, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2004

Tipo: Legislativo

Data: 27/04/2004

Processo: 154/2004

Protocolo: 00154/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua CAPITÃO PM JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Vila Flórida, com início na Avenida Dr. Giuseppe Aufiero e término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6151, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2004

Tipo: Legislativo

Data: 27/04/2004

Processo: 144/2004

Protocolo: 00144/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Institui no Município de Araraquara o Projeto "Resgatando a história dos bairros" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6142, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2004