Projeto de Lei Nº 71/2004
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2004
Processo: 184/2004
Protocolo: 00184/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Prefeito a desafetar imóvel de propriedade do Município, matrícula nº 95.800 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com área de 115,14 metros quadrados, designada quadra "E" do loteamento denominado 8º Distrito Industrial e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/05/2004 | 24,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 31/05/2004 | 7,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 31/05/2004 | 7,4 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 01/06/2004 - Prazo: 16/06/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 01/06/2004 - Prazo: 16/06/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2004 | 12/05/2004 | Autógrafo Nº 71/2004 ao Projeto de Lei Nº 71/2004 - Autoriza o Prefeito a desafetar imóvel de propriedade do Município, matrícula nº 95.800 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com área de 115,14 metros quadrados, designada quadra "E" do loteamento denominado 8º Distrito Industrial e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6147 | 04/06/2004 |
Autoriza o Prefeito a desafetar imóvel de propriedade do Município, matrícula nº 95.800 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com área de 115,14 metros quadrados, designada quadra "E" do loteamento denominado 8º Distrito Industrial e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |