Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/09/2015

Processo: 246/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 187/2015 - Denomina TANCREDO ALVES DOS SANTOS - TITIO o Dispositivo Viário localizado na confluência da Alameda Rogério Pinto Ferraz com a Rua Japão e Avenidas Queiroz Filho e Professor Eugênio Francisco Malaman.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 187/2015

Data: 15/09/2015

Processo: 244/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 185/2015 - Institui a Política Municipal do Idoso em Araraquara, a qual tem por finalidade assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover o exercício pleno da cidadania, sua autonomia, a integração e a participação efetiva na sociedade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 185/2015

Data: 15/09/2015

Processo: 236/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 180/2015 - Inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Cidadania LGBT”, a ser comemorada na primeira semana do mês de outubro de cada ano, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 180/2015

Data: 15/09/2015

Processo: 230/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 177/2015 - Autoriza o Executivo a alienar, por investidura, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 68.761 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado Rua José Rodrigues, Vila Xavier, com a superfície de 72,92 metros quadrados e formato irregular, ao lindeiro, em conformidade com o artigo 17, I, d, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 177/2015

Data: 15/09/2015

Processo: 201/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 154/2015 - Denomina Avenida Josephina Rodrigues Penedo a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “4”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Professor Oacyr Antonio Ellero e término na Rua João Maria Bellini, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 154/2015

Data: 15/09/2015

Processo: 217/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 168/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Araraquara a “Quinzena de Aniversário do Jardim Martinez”, a ser comemorada, anualmente, na primeira quinzena de outubro.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 168/2015

Data: 08/09/2015

Processo: 238/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 182/2015 - Denomina APARECIDA SILBERSCHMIDT FREITAS - CIDINHA o Dispositivo Viário localizado na confluência da Rua Carlos Gomes com a Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 182/2015

Data: 08/09/2015

Processo: 237/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 181/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para atender despesas com a CIP – Contribuição de Iluminação Pública, referente ao período de agosto a dezembro de 2015, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 181/2015

Data: 08/09/2015

Processo: 235/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 179/2015 - Institui a Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal a ser realizada anualmente na semana do dia 09 de setembro onde se comemora o Dia Mundial de Prevenção e Conscientização da síndrome mencionada e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 179/2015

Data: 08/09/2015

Processo: 193/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 147/2015 - Denomina Rua João Cichetto as vias públicas da sede do Município conhecidas como Rua 02 e Rua 04 do loteamento denominado Jardim Jacarandá, com início na Avenida Doutor Albert Einstein e término na Avenida Antonio Ângelo Zendron do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 147/2015

Data: 08/09/2015

Processo: 194/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 148/2015 - Torna obrigatória para produtores e realizadores de eventos no município de Araraquara a divulgação do valor dos recursos públicos recebidos a título de subvenção, incentivo, patrocínio, colaboração e outras formas de aporte financeiro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 148/2015

Data: 02/09/2015

Processo: 200/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 153/2015 - Denomina Dermeval Simões o dispositivo viário localizado na confluência da Rua José Barbieri Neto com a Avenida Antonio Carvalho Neto, no loteamento Chácara Flora Araraquara, neste Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 153/2015

Data: 26/08/2015

Processo: 226/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 176/2015 - Institui o Conselho Municipal da Diversidade Sexual, órgão consultivo vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, tendo por objetivo propor e contribuir na normatização e acompanhar e fiscalizar políticas públicas relativas aos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, sendo um centro permanente de debates entre vários setores da cidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 176/2015

Data: 26/08/2015

Processo: 225/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 175/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 7.204,99 (sete mil, duzentos e quatro reais e noventa e nove centavos), referente à devolução de saldo não utilizado do convênio firmado entre o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Araraquara, para aquisição de mobiliário para unidades escolares, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 175/2015

Data: 26/08/2015

Processo: 186/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2015 - Dá nova redação aos incisos V e VII do artigo 62 e altera o artigo 68 da Lei Complementar n° 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), alterado por leis posteriores, de modo a estabelecer sanções para quem, nas ruas da cidade, subdistrito e distrito abandonar ou manter veículo sem condições de tráfego.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2015