Projeto de Lei nº 175/2015
Tipo: Executivo
Data: 21/08/2015
Processo: 225/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 7.204,99 (sete mil, duzentos e quatro reais e noventa e nove centavos), referente à devolução de saldo não utilizado do convênio firmado entre o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Araraquara, para aquisição de mobiliário para unidades escolares, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3 - Crédito devolução FNDE | .doc | 25/08/2015 | 107 KB | |
| PL 175-15 | 25/08/2015 | 99,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2015
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/08/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 590/2015
Resposta: 25/08/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/08/2015 - Prazo: 31/08/2015
Resposta: 25/08/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 121/2015 ao Projeto de Lei nº 175/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/08/2015 - Prazo: 31/08/2015
Resposta: 25/08/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 287/2015 ao Projeto de Lei nº 175/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 287/2015 ao Projeto de Lei nº 175/2015 | 25/08/2015 | Parecer ao Projeto de Lei nº 175/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 7.204,99 (sete mil, duzentos e quatro reais e noventa e nove centavos), referente à devolução de saldo não utilizado do convênio firmado entre o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Araraquara, para aquisição de mobiliário para unidades escolares, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 121/2015 ao Projeto de Lei nº 175/2015 | 25/08/2015 | Parecer ao Projeto de Lei nº 175/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 7.204,99 (sete mil, duzentos e quatro reais e noventa e nove centavos), referente à devolução de saldo não utilizado do convênio firmado entre o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Araraquara, para aquisição de mobiliário para unidades escolares, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 164/2015 ao Projeto de Lei nº 175/2015 | 26/08/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 175/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 7.204,99 (sete mil, duzentos e quatro reais e noventa e nove centavos), referente à devolução de saldo não utilizado do convênio firmado entre o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Araraquara, para aquisição de mobiliário para unidades escolares, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8531 | 26/08/2015 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 7.204,99 (sete mil, duzentos e quatro reais e noventa e nove centavos), referente à devolução de saldo não utilizado do convênio firmado entre o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Araraquara, para aquisição de mobiliário para unidades escolares, e dá outras providências. |