Projeto de Lei nº 185/2015
Tipo: Executivo
Data: 11/09/2015
Processo: 244/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui a Política Municipal do Idoso em Araraquara, a qual tem por finalidade assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover o exercício pleno da cidadania, sua autonomia, a integração e a participação efetiva na sociedade, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 - Política Municipal do Idoso | .docx | 15/09/2015 | 64,7 KB | |
| 185 | 15/09/2015 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2015
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/09/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 659/2015
Resposta: 15/09/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 15/09/2015 - Prazo: 21/09/2015
Resposta: 15/09/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 28/2015 ao Projeto de Lei nº 185/2015
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/09/2015 - Prazo: 21/09/2015
Resposta: 15/09/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 132/2015 ao Projeto de Lei nº 185/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/09/2015 - Prazo: 21/09/2015
Resposta: 15/09/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 312/2015 ao Projeto de Lei nº 185/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 312/2015 ao Projeto de Lei nº 185/2015 | 15/09/2015 | Parecer ao Projeto de Lei nº 185/2015 - Institui a Política Municipal do Idoso em Araraquara, a qual tem por finalidade assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover o exercício pleno da cidadania, sua autonomia, a integração e a participação efetiva na sociedade, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 132/2015 ao Projeto de Lei nº 185/2015 | 15/09/2015 | Parecer ao Projeto de Lei nº 185/2015 - Institui a Política Municipal do Idoso em Araraquara, a qual tem por finalidade assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover o exercício pleno da cidadania, sua autonomia, a integração e a participação efetiva na sociedade, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 28/2015 ao Projeto de Lei nº 185/2015 | 15/09/2015 | Parecer ao Projeto de Lei nº 185/2015 - Institui a Política Municipal do Idoso em Araraquara, a qual tem por finalidade assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover o exercício pleno da cidadania, sua autonomia, a integração e a participação efetiva na sociedade, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 176/2015 ao Projeto de Lei nº 185/2015 | 15/09/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 185/2015 - Institui a Política Municipal do Idoso em Araraquara, a qual tem por finalidade assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover o exercício pleno da cidadania, sua autonomia, a integração e a participação efetiva na sociedade, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8540 | 17/09/2015 | Institui a Política Municipal do Idoso em Araraquara, a qual tem por finalidade assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover o exercício pleno da cidadania, sua autonomia, a integração e a participação efetiva na sociedade, e dá outras providências. |