Parecer nº 312/2015 ao Projeto de Lei nº 185/2015
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 15/09/2015
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 185/2015 - Institui a Política Municipal do Idoso em Araraquara, a qual tem por finalidade assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover o exercício pleno da cidadania, sua autonomia, a integração e a participação efetiva na sociedade, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | .doc | 15/09/2015 | 41,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 185/2015 | 11/09/2015 | Institui a Política Municipal do Idoso em Araraquara, a qual tem por finalidade assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover o exercício pleno da cidadania, sua autonomia, a integração e a participação efetiva na sociedade, e dá outras providências. |