Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/09/2010

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Ruy Chiossi, entre as Avenidas Clóvis Américo Fernandes de Abreu e Domingos Sorbo, Lote 26, Quadra I, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.127.026.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 116/2010

Data: 28/09/2010

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Imaculada Conceição nº 395, esquina com a Avenida Francisco Sampaio Peixoto, Lote 89, Quadra "E", do loteamento denominado Parque do Carmo, objeto da Matrícula n.º 96.100, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 11.061.008.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 117/2010

Data: 28/09/2010

Assunto: Permite o desmembramento, em 03 (três) lotes, do imóvel localizado na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos, esquina com a Rua Primo Torquato, Lote 14, Quadra D, do loteamento denominado Jardim Aclimação, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.037.014.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 118/2010

Data: 28/09/2010

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Juvenal Guimarães, Lote 26, Quadra R, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.163.26.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 119/2010

Data: 28/09/2010

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Isaias Soares Castro, entre a Rua Professor Doutor Salomão Tabak e a Avenida Marginal 1, Lote 62, Quadra "C", do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.298.018.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 120/2010

Data: 28/09/2010

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Professor Doutor Salomão Tabak, entre as Avenidas Isaias Soares Castro e Manoel Rodrigues, Lote 174, Quadra "G", do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 022.302.010.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 121/2010

Data: 21/09/2010

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, esquina com a Rua Acre, Lote 01, Quadra "D", do loteamento denominado Granja Floresta III, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.254.001.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 112/2010

Data: 21/09/2010

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Marechal Arthur da Costa e Silva entre as Avenidas Domingos Carnesseca e Carlos Bersanetti, Lote 167, Quadra 08, do loteamento denominado Jardim Imperador, objeto da Matrícula n.º 52.220, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 019.111.022.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 113/2010

Data: 21/09/2010

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida José Fernandes Monteiro Filho, entre a Rua Paulino Leite e a Rua Professora Eliza Artioli, Lote 12, Quadra 14, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.130.012.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 114/2010

Data: 14/09/2010

Assunto: Dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/2010

Data: 14/09/2010

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Cândido de Prince esquina com a Avenida José Santiago Torres, lote 05, quadra 09, do loteamento denominado Residencial Cambuy, objeto da Matrícula n.º 73.886, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 024.149.005.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 110/2010

Data: 14/09/2010

Assunto: Permite o desmembramento, em 03 (três) lotes, do imóvel localizado na Avenida José Bonifácio nº 524, Centro, com Inscrição Cadastral Municipal nº 002.037.017.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 111/2010

Data: 13/09/2010

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.815, de 19 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a construção e funcionamento de postos de derivados de petróleo e álcool combustível no Município de Araraquara, de modo a estabelecer a distância mínima de 100 (cem) metros de asilos, creches, hospitais e escolas para a instalação dos mesmos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 176/2010

Data: 13/09/2010

Assunto: Altera o artigo 6º da Lei Municipal n° 7.248, de 06 de maio de 2010, de modo a estabelecer que a falta abonada, direito de cada servidor público faltar passa a ser de um dia útil em cada quadrimestre do exercício, observado que esta falta abonada no quadrimestre não é cumulativa, obedecidas as normas e limites a serem regulamentados por Decreto e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 178/2010

Data: 13/09/2010

Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação, tem por finalidade deliberar sobre a política educacional e assessorar o governo municipal na formulação e execução do Plano de Educação do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 177/2010