Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/08/1998

Assunto: Autógrafo Nº 128/1998 ao Projeto de Lei Nº 128/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano, transformando em ZCM-1, a Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, entre as Avenidas Luciano Cumpri e Fuad Chad, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 128/1998

Data: 07/08/1998

Assunto: Autógrafo Nº 124/1998 ao Projeto de Lei Nº 124/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Luiz Alberto, no trecho compreendido entre a Avenida Maria Antonia Camargo de Olivera (Via Expressa) e o Viaduto da Ferrovia Paulista S/A - FEPASA, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/1998

Data: 06/08/1998

Assunto: Autógrafo Nº 122/1998 ao Projeto de Lei Nº 122/1998 - Autoriza o Prefeito a proceder a mudança da denominação "Secretaria de Promoção Socia", contida na Lei nº 3.940, de 11 de março de 1922, para "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/1998

Data: 06/08/1998

Assunto: Autógrafo Nº 130/1998 ao Projeto de Lei Nº 130/1998 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/1998

Data: 05/08/1998

Assunto: Autógrafo Nº 123/1998 ao Projeto de Lei Nº 123/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986 modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Amabile Fatore entre as Avenidas José Nogueira Neves e Octávio de Oliveira Ameduro, desta cidade

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/1998

Data: 04/08/1998

Assunto: Autógrafo Nº 125/1998 ao Projeto de Lei Nº 125/1998 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m2, os quais poderão receber construções obedecidas as normas legais vigentes, tendo a lei validade pelo prazo de 120 dias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 125/1998

Data: 03/08/1998

Assunto: Autógrafo Nº 121/1998 ao Projeto de Lei Nº 121/1998 - Revoga a Lei nº 5.027, de 27 de maio de 1998, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), a qual transformou em ZID-1 a Rua Milhem Marcos, no trecho compreendido entre as Avenidas Umberto Malavolta e João Martins Nogueira, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/1998

Data: 31/07/1998

Assunto: Autógrafo Nº 120/1998 ao Projeto de Lei Nº 120/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Manoel de Oliveira Silva, entre as Avenidas Rubens Botelho Falcão e a faixa de servidão, do jardim Italia, desta cidade

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/1998

Data: 29/07/1998

Assunto: Autógrafo Nº 112/1998 ao Projeto de Lei Nº 112/1998 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal, visando a cooperação técnica com a União representada pelo Superintendente da Receita Federal da 8ª Região Fiscal, objetivando o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 112/1998

Data: 22/07/1998

Assunto: Autógrafo Nº 117/1998 ao Projeto de Lei Nº 117/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a área formada pelo perímetro compreendido pelas Rua Porfírio Marques de Andrade, Avenida Joaquim Albino, Rua Franz Arnoldi e Avenida Flaminio Ramalho Junior, desta cidade. VETO ACEITO - ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/1998

Data: 22/07/1998

Assunto: Autógrafo Nº 118/1998 ao Projeto de Lei Nº 118/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Professor Clemente Segundo Pinho, entre as Avenidas Gertrudes Leite de Souza Pinto e Octaviano de Arruda Campos, desta cidade

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/1998

Data: 14/07/1998

Assunto: Autógrafo Nº 116/1998 ao Projeto de Lei Nº 116/1998 - Acrescentando o inciso VI, do artigo 1º, da Lei nº 4.091, de 01 de dezembro de 1992, que define as "ligações domiciliares clandestinas de água", de modo a estabelecer que retirada do vedante do hidrômetro importará na multa correspondente a 01 Unidade Fiscal Municipal - UFM, dobrada a cada reincidência, progressivamente.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 116/1998

Data: 13/07/1998

Assunto: Autógrafo Nº 110/1998 ao Projeto de Lei Nº 110/1998 - Autoriza o Poder Executivo a repassar subsídio financeiros às famílias dos Projetos FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA, nos termos e condições estabelecidas no convênio firmado com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 110/1998

Data: 13/07/1998

Assunto: Autógrafo Nº 145/1998 ao Projeto de Lei Nº 145/1998 - Disciplina a edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos (PRCA) e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 11/12/00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 145/1998

Data: 08/07/1998

Assunto: Autógrafo Nº 109/1998 ao Projeto de Lei Nº 109/1998 - Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, faixas de terra pertencentes ao Município, constituídas por "Passagem para Pedestres": áreas "A", "B" e "C", localizadas na quadra 06, do Loteamento Jardim Arangá, desta cidade e autoriza a alienação das mesmas aos proprietários lindeiros.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 109/1998