Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 13/03/2007

Processo: 40/2007

Protocolo: 00040/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Florentino Blundi esquina com a Avenida Luiz Lavitola, Lote "22", Quadra "30", do Loteamento denominado Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 390, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2007

Tipo: Legislativo

Data: 13/03/2007

Processo: 39/2007

Protocolo: 00039/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FERNANDO CESAR CAMARA

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Domingos Vidotto nº 90, do loteamento denominado Jardim Vila Esperança, Lote "79", Quadra "F", esquina com a Avenida Gabriel Martins Y Martins, com Inscrição Cadastral Municipal nº 08.107.001.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 392, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2007

Tipo: Legislativo

Data: 27/02/2007

Processo: 35/2007

Protocolo: 00035/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FERNANDO CESAR CAMARA

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira nº 2979, entre a Avenida Doutor Adail Nunes da Silva e a Alameda Rogério Pinto Ferraz e dá outras providências. ARQUIVADO - 28/09/2007.

Tipo: Legislativo

Data: 13/02/2007

Processo: 28/2007

Protocolo: 00028/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Acrescenta inciso IX e parágrafo único ao artigo 37, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), alterado pela Lei Complementar nº 65, de 27 de dezembro de 2002, de modo a estabelecer regras para contato em caso de disparo acidental de alarme sonoro residencial e sonoro comercial. ARQUIVADO - 23/10/2007.

Tipo: Legislativo

Data: 13/02/2007

Processo: 27/2007

Protocolo: 00027/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do imóvel localizado à Avenida Dr. Miguel Couto, Lote 09, Quadra B, do loteamento denominado Jardim do Bosque, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.023.015.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 389, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007

Tipo: Legislativo

Data: 06/02/2007

Processo: 24/2007

Protocolo: 00024/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Arnaldo Delboni, Lote 21, Quadra 06, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.424.021.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 388, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2007

Tipo: Legislativo

Data: 06/02/2007

Processo: 23/2007

Protocolo: 00023/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Nossa Senhora do Carmo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 12.018.028.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 386, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2007

Tipo: Legislativo

Data: 30/01/2007

Processo: 13/2007

Protocolo: 00013/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida João Martins Nogueira, esquina com a Rua Armando Garlippe, Lote 25, da Quadra "Y", do loteamento denominado Jardim Brasília.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 387, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007