Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 10/09/2020

Processo: 267/2020

Protocolo: 05459/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.365, de 2 de setembro de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 205/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10048, Autógrafo nº 215/2020 ao Projeto de Lei nº 208/2020, Parecer nº 291/2020 ao Projeto de Lei nº 208/2020, Parecer nº 182/2020 ao Projeto de Lei nº 208/2020, Parecer nº 84/2020 ao Projeto de Lei nº 208/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/09/2020

Processo: 266/2020

Protocolo: 05365/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.351, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 202/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10043, Autógrafo nº 213/2020 ao Projeto de Lei nº 207/2020, Parecer nº 289/2020 ao Projeto de Lei nº 207/2020, Parecer nº 181/2020 ao Projeto de Lei nº 207/2020, Parecer nº 83/2020 ao Projeto de Lei nº 207/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/09/2020

Processo: 265/2020

Protocolo: 05364/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), conferindo a atribuição que especifica à Controladoria do Transporte de Araraquara.

Observações: Ofício nº 201/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10046, Autógrafo nº 212/2020 ao Projeto de Lei nº 206/2020, Parecer nº 288/2020 ao Projeto de Lei nº 206/2020, Parecer nº 72/2020 ao Projeto de Lei nº 206/2020, Parecer nº 4/2020 ao Projeto de Lei nº 206/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/09/2020

Processo: 264/2020

Protocolo: 05363/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende os prazos de validade dos concursos públicos, bem como dos processos seletivos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta, enquanto perdurarem os efeitos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.

Observações: Ofício nº 200/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10054, Autógrafo nº 220/2020 ao Projeto de Lei nº 205/2020, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/09/2020

Processo: 263/2020

Protocolo: 05362/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para implantação de hortas urbanas comunitárias, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 199/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10045, Autógrafo nº 211/2020 ao Projeto de Lei nº 204/2020, Parecer nº 287/2020 ao Projeto de Lei nº 204/2020, Parecer nº 180/2020 ao Projeto de Lei nº 204/2020, Parecer nº 42/2020 ao Projeto de Lei nº 204/2020, Parecer nº 82/2020 ao Projeto de Lei nº 204/2020

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2020

Processo: 262/2020

Protocolo: 05361/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.037, de 26 de agosto de 2020 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A), corrigindo os dispositivos que especifica.

Observações: Ofício nº 198/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10044, Autógrafo nº 210/2020 ao Projeto de Lei nº 203/2020, Parecer nº 286/2020 ao Projeto de Lei nº 203/2020

Tipo: Executivo

Data: 27/08/2020

Processo: 254/2020

Protocolo: 05179/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), para atender a despesas com o pagamento de acolhimento para idosos em decorrência de decisões judiciais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 197/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10041, Autógrafo nº 208/2020 ao Projeto de Lei nº 202/2020, Parecer nº 281/2020 ao Projeto de Lei nº 202/2020, Parecer nº 178/2020 ao Projeto de Lei nº 202/2020, Parecer nº 81/2020 ao Projeto de Lei nº 202/2020

Tipo: Executivo

Data: 27/08/2020

Processo: 253/2020

Protocolo: 05178/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.636.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais), para a construção da nova sede para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 196/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10040, Autógrafo nº 207/2020 ao Projeto de Lei nº 201/2020, Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 201/2020, Parecer nº 280/2020 ao Projeto de Lei nº 201/2020, Parecer nº 177/2020 ao Projeto de Lei nº 201/2020, Parecer nº 71/2020 ao Projeto de Lei nº 201/2020

Tipo: Executivo

Data: 27/08/2020

Processo: 252/2020

Protocolo: 05177/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), para a construção de unidade de educação infantil no Parque Residencial Laura Molina, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 195/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10039, Autógrafo nº 206/2020 ao Projeto de Lei nº 200/2020, Parecer nº 279/2020 ao Projeto de Lei nº 200/2020, Parecer nº 176/2020 ao Projeto de Lei nº 200/2020, Parecer nº 70/2020 ao Projeto de Lei nº 200/2020, Parecer nº 80/2020 ao Projeto de Lei nº 200/2020

Tipo: Executivo

Data: 25/08/2020

Processo: 251/2020

Protocolo: 05096/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), a fim de incluir a operação de crédito com o Banco do Brasil, cujo montante destina-se à reforma e adequação de próprios públicos municipais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 194/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10038, Autógrafo nº 204/2020 ao Projeto de Lei nº 199/2020, Parecer nº 277/2020 ao Projeto de Lei nº 199/2020, Parecer nº 175/2020 ao Projeto de Lei nº 199/2020, Parecer nº 69/2020 ao Projeto de Lei nº 199/2020

Tipo: Executivo

Data: 25/08/2020

Processo: 250/2020

Protocolo: 05095/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforma e modernização do ginásio e das quadras da Pista de Atletismo “Armando Garlippe”, bem como de próprios esportivos de diversos bairros da cidade, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 193/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10037, Autógrafo nº 203/2020 ao Projeto de Lei nº 198/2020, Parecer nº 276/2020 ao Projeto de Lei nº 198/2020, Parecer nº 174/2020 ao Projeto de Lei nº 198/2020, Parecer nº 68/2020 ao Projeto de Lei nº 198/2020

Tipo: Executivo

Data: 20/08/2020

Processo: 249/2020

Protocolo: 05074/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 192/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10036, Autógrafo nº 202/2020 ao Projeto de Lei nº 197/2020, Parecer nº 275/2020 ao Projeto de Lei nº 197/2020, Parecer nº 173/2020 ao Projeto de Lei nº 197/2020, Parecer nº 40/2020 ao Projeto de Lei nº 197/2020

Tipo: Executivo

Data: 20/08/2020

Processo: 248/2020

Protocolo: 05073/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.825, de 4 de dezembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.), modificando o objeto da operação de crédito nos termos em que especifica.

Observações: Ofício nº 191/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10035, Autógrafo nº 201/2020 ao Projeto de Lei nº 196/2020, Parecer nº 274/2020 ao Projeto de Lei nº 196/2020, Parecer nº 172/2020 ao Projeto de Lei nº 196/2020, Parecer nº 67/2020 ao Projeto de Lei nº 196/2020

Tipo: Executivo

Data: 20/08/2020

Processo: 247/2020

Protocolo: 05072/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.343, de 13 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 190/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10034, Autógrafo nº 200/2020 ao Projeto de Lei nº 195/2020, Parecer nº 273/2020 ao Projeto de Lei nº 195/2020, Parecer nº 171/2020 ao Projeto de Lei nº 195/2020, Parecer nº 79/2020 ao Projeto de Lei nº 195/2020

Tipo: Executivo

Data: 20/08/2020

Processo: 246/2020

Protocolo: 05071/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a (1) abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), e (2) conceder, no corrente exercício, subvenção social até o valor retromencionado para a Fundação para o Bem-Estar Educacional, Esportivo, Social, Cultural e Ocupacional de Araraquara e Região (FUNBESCO) – Fundação Toque, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 189/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10033, Autógrafo nº 199/2020 ao Projeto de Lei nº 194/2020, Parecer nº 272/2020 ao Projeto de Lei nº 194/2020, Parecer nº 170/2020 ao Projeto de Lei nº 194/2020, Parecer nº 78/2020 ao Projeto de Lei nº 194/2020