Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2019

Processo: 471/2019

Protocolo: 09384/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017 (Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal), de modo a reorganizar esta estrutura, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 353/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9798, Autógrafo nº 379/2019 ao Projeto de Lei nº 374/2019, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 374/2019

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2019

Processo: 470/2019

Protocolo: 09383/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 352/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9797, Autógrafo nº 377/2019 ao Projeto de Lei nº 373/2019, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 373/2019

Tipo: Legislativo

Data: 01/11/2019

Processo: 467/2019

Protocolo: 09359/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no municípío, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 372/2019, Requerimento nº 308/2020

Tipo: Executivo

Data: 31/10/2019

Processo: 466/2019

Protocolo: 09353/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de um castramóvel, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 350/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9788, Autógrafo nº 369/2019 ao Projeto de Lei nº 371/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 371/2019, Parecer nº 503/2019 ao Projeto de Lei nº 371/2019, Parecer nº 317/2019 ao Projeto de Lei nº 371/2019, Parecer nº 144/2019 ao Projeto de Lei nº 371/2019

Tipo: Executivo

Data: 31/10/2019

Processo: 465/2019

Protocolo: 09352/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 972.313,03 (novecentos e setenta e dois mil, trezentos e treze reais e três centavos), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 349/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9787, Autógrafo nº 368/2019 ao Projeto de Lei nº 370/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 370/2019, Parecer nº 502/2019 ao Projeto de Lei nº 370/2019, Parecer nº 316/2019 ao Projeto de Lei nº 370/2019, Parecer nº 143/2019 ao Projeto de Lei nº 370/2019

Tipo: Executivo

Data: 31/10/2019

Processo: 464/2019

Protocolo: 09351/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional especial, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para o pagamento das despesas relacionadas à empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação do Terminal Central de Integração e da sede da Controladoria, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 348/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9786, Autógrafo nº 367/2019 ao Projeto de Lei nº 369/2019, Parecer nº 501/2019 ao Projeto de Lei nº 369/2019, Parecer nº 315/2019 ao Projeto de Lei nº 369/2019, Parecer nº 117/2019 ao Projeto de Lei nº 369/2019

Tipo: Executivo

Data: 31/10/2019

Processo: 463/2019

Protocolo: 09350/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação à Bras Wed Indústria e Comércio de Solda LTDA - EPP do imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 110.126, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Rua Capitão José Sabino Sampaio, no Jardim Guanabara, com área de 734,86 metros quadrados, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 347/2019-SJC. Acompanha Emenda nº 01, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9793, Autógrafo nº 372/2019 ao Projeto de Lei nº 368/2019, Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 368/2019, Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 368/2019, Parecer nº 500/2019 ao Projeto de Lei nº 368/2019, Parecer nº 314/2019 ao Projeto de Lei nº 368/2019, Parecer nº 80/2019 ao Projeto de Lei nº 368/2019, Parecer nº 116/2019 ao Projeto de Lei nº 368/2019

Tipo: Executivo

Data: 31/10/2019

Processo: 462/2019

Protocolo: 09349/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.058, de 03 de agosto de 2009 (Institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento de veículos), de modo a ampliar a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo público pago (área azul) para pacientes em tratamento oncológico no município de Araraquara.

Observações: Ofício nº 346/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9785, Autógrafo nº 366/2019 ao Projeto de Lei nº 367/2019, Parecer nº 499/2019 ao Projeto de Lei nº 367/2019, Parecer nº 313/2019 ao Projeto de Lei nº 367/2019, Parecer nº 142/2019 ao Projeto de Lei nº 367/2019

Tipo: Executivo

Data: 29/10/2019

Processo: 460/2019

Protocolo: 09260/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.481, de 17 de junho de 2015 (Dispõe sobre a forma de pagamento dos imóveis alienados pelo Município), de forma a modificar os parâmetros para pagamento parcelado na aquisição destes imóveis.

Observações: Ofício nº 345/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9784, Autógrafo nº 364/2019 ao Projeto de Lei nº 366/2019, Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 366/2019, Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 366/2019, Parecer nº 496/2019 ao Projeto de Lei nº 366/2019, Parecer nº 312/2019 ao Projeto de Lei nº 366/2019, Parecer nº 115/2019 ao Projeto de Lei nº 366/2019

Tipo: Executivo

Data: 24/10/2019

Processo: 456/2019

Protocolo: 09210/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para atender despesas com fretamentos de veículos para transporte de equipes esportivas e alugueis, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 344/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9778, Autógrafo nº 363/2019 ao Projeto de Lei nº 365/2019, Parecer nº 495/2019 ao Projeto de Lei nº 365/2019, Parecer nº 311/2019 ao Projeto de Lei nº 365/2019, Parecer nº 23/2019 ao Projeto de Lei nº 365/2019

Tipo: Executivo

Data: 24/10/2019

Processo: 455/2019

Protocolo: 09209/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar, temporariamente, o período de férias dos integrantes do magistério público do município de Araraquara, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 343/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9783, Autógrafo nº 362/2019 ao Projeto de Lei nº 364/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 364/2019, Parecer nº 494/2019 ao Projeto de Lei nº 364/2019, Parecer nº 310/2019 ao Projeto de Lei nº 364/2019, Parecer nº 141/2019 ao Projeto de Lei nº 364/2019

Tipo: Executivo

Data: 21/10/2019

Processo: 454/2019

Protocolo: 09091/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.701, de 26 de agosto 2019 (Institui requisitos e procedimentos para o cumprimento da jornada de trabalho dos empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta), de modo a modificar o prazo para que esta lei entre em vigor.

Observações: Ofício nº 341/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9770, Autógrafo nº 354/2019 ao Projeto de Lei nº 363/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 363/2019, Parecer nº 492/2019 ao Projeto de Lei nº 363/2019

Tipo: Executivo

Data: 17/10/2019

Processo: 453/2019

Protocolo: 09041/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 387.691,80 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos), para atender despesas referentes à sinalização turística no município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 332/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9772, Autógrafo nº 353/2019 ao Projeto de Lei nº 362/2019, Parecer nº 491/2019 ao Projeto de Lei nº 362/2019, Parecer nº 308/2019 ao Projeto de Lei nº 362/2019, Parecer nº 78/2019 ao Projeto de Lei nº 362/2019

Tipo: Executivo

Data: 17/10/2019

Processo: 452/2019

Protocolo: 09040/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Farinelli Pisos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.976.097/0001-20, 2 (dois) imóveis de sua propriedade, localizados na Avenida Luiz Disperati, número 225, 8º Distrito Industrial, objetos das matrículas nº 95.764 e nº 95.967, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 333/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9782, Autógrafo nº 361/2019 ao Projeto de Lei nº 361/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 361/2019, Parecer nº 490/2019 ao Projeto de Lei nº 361/2019, Parecer nº 307/2019 ao Projeto de Lei nº 361/2019, Parecer nº 77/2019 ao Projeto de Lei nº 361/2019, Parecer nº 114/2019 ao Projeto de Lei nº 361/2019

Tipo: Executivo

Data: 17/10/2019

Processo: 451/2019

Protocolo: 09039/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, a Otávio Danilo de Souza da Silva ME, empresário individual, inscrito no CNPJ sob o nº 26.242.649/0001-02, imóvel de sua propriedade, localizado na frontal ao prolongamento da Avenida Hyldetti Negrini Toloi, denominada “A5” (parte do desmembramento da área “A” da Granja Dinamarca), Jardim Universal, objeto da matrícula nº 116.507, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 334/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9781, Autógrafo nº 360/2019 ao Projeto de Lei nº 360/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 360/2019, Parecer nº 489/2019 ao Projeto de Lei nº 360/2019, Parecer nº 306/2019 ao Projeto de Lei nº 360/2019, Parecer nº 76/2019 ao Projeto de Lei nº 360/2019, Parecer nº 113/2019 ao Projeto de Lei nº 360/2019