Parecer nº 489/2019 ao Projeto de Lei nº 360/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 18/10/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 360/2019 - Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, a Otávio Danilo de Souza da Silva ME, empresário individual, inscrito no CNPJ sob o nº 26.242.649/0001-02, imóvel de sua propriedade, localizado na frontal ao prolongamento da Avenida Hyldetti Negrini Toloi, denominada “A5” (parte do desmembramento da área “A” da Granja Dinamarca), Jardim Universal, objeto da matrícula nº 116.507, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| alienjus | .docx | 18/10/2019 | 558,3 KB | |
| just 360 | 18/10/2019 | 427,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 360/2019 | 17/10/2019 | Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, a Otávio Danilo de Souza da Silva ME, empresário individual, inscrito no CNPJ sob o nº 26.242.649/0001-02, imóvel de sua propriedade, localizado na frontal ao prolongamento da Avenida Hyldetti Negrini Toloi, denominada “A5” (parte do desmembramento da área “A” da Granja Dinamarca), Jardim Universal, objeto da matrícula nº 116.507, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências. |