Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 17/10/2019

Processo: 452/2019

Protocolo: 09040/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Farinelli Pisos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.976.097/0001-20, 2 (dois) imóveis de sua propriedade, localizados na Avenida Luiz Disperati, número 225, 8º Distrito Industrial, objetos das matrículas nº 95.764 e nº 95.967, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 333/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 333.2019 - Doação - guichê 067.163 .docx 17/10/2019 570,9 KB
452-19 .pdf 04/02/2020 17,4 MB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 22/11/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 03/12/2019

Complemento: Arquivado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/10/2019

Complemento: Item 18 - Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária.

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Aprovado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/10/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária.

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/10/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Apresentada a Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 361/2019

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/10/2019

Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária.

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Aprovado.

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019

Resposta: 21/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 114/2019 ao Projeto de Lei nº 361/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019

Resposta: 21/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 77/2019 ao Projeto de Lei nº 361/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019

Resposta: 21/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 307/2019 ao Projeto de Lei nº 361/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019

Resposta: 18/10/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 490/2019 ao Projeto de Lei nº 361/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/10/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 130ª Sessão Ordinária de 2019 29/10/2019 Turno único de discussão e votação

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