Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 29/10/2019

Processo: 460/2019

Protocolo: 09260/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.481, de 17 de junho de 2015 (Dispõe sobre a forma de pagamento dos imóveis alienados pelo Município), de forma a modificar os parâmetros para pagamento parcelado na aquisição destes imóveis.

Observações: Ofício nº 345/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 345.2019 - Altera Lei 8481 .docx 29/10/2019 567,8 KB
460-19 .pdf 04/02/2020 7,6 MB

Tramitações

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 22/11/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 03/12/2019

Complemento: Arquivado.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/10/2019

Complemento: Item 20 - Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária.

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Aprovado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/10/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Nova Redação como último item na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária.

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/10/2019

Complemento: Para elaboração da Nova Redação.

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Apresentada Nova Redação.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 366/2019

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/10/2019

Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária.

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Aprovado, com Emenda nº 01.

6

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Plenário

Envio: 29/10/2019

Complemento: Apresentada Emenda nº 01.

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Aprovada emenda.

5

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 29/10/2019

Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária.

Documento vinculado: Requerimento nº 1527/2019

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 29/10/2019 - Prazo: 04/11/2019

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 115/2019 ao Projeto de Lei nº 366/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 29/10/2019 - Prazo: 04/11/2019

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 312/2019 ao Projeto de Lei nº 366/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/10/2019 - Prazo: 04/11/2019

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 496/2019 ao Projeto de Lei nº 366/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 29/10/2019

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 496/2019 ao Projeto de Lei nº 366/2019 29/10/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 366/2019 - Altera a Lei nº 8.481, de 17 de junho de 2015 (Dispõe sobre a forma de pagamento dos imóveis alienados pelo Município), de forma a modificar os parâmetros para pagamento parcelado na aquisição destes imóveis.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 312/2019 ao Projeto de Lei nº 366/2019 29/10/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 366/2019 - Altera a Lei nº 8.481, de 17 de junho de 2015 (Dispõe sobre a forma de pagamento dos imóveis alienados pelo Município), de forma a modificar os parâmetros para pagamento parcelado na aquisição destes imóveis.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 115/2019 ao Projeto de Lei nº 366/2019 29/10/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 366/2019 - Altera a Lei nº 8.481, de 17 de junho de 2015 (Dispõe sobre a forma de pagamento dos imóveis alienados pelo Município), de forma a modificar os parâmetros para pagamento parcelado na aquisição destes imóveis.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 366/2019 29/10/2019 Nova Redação ao Projeto de Lei nº 366/2019 - Altera a Lei nº 8.481, de 17 de junho de 2015 (Dispõe sobre a forma de pagamento dos imóveis alienados pelo Município), de forma a modificar os parâmetros para pagamento parcelado na aquisição destes imóveis.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 366/2019 29/10/2019 Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 366/2019.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Autógrafo nº 364/2019 ao Projeto de Lei nº 366/2019 29/10/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 366/2019 - Altera a Lei nº 8.481, de 17 de junho de 2015 (Dispõe sobre a forma de pagamento dos imóveis alienados pelo Município), de forma a modificar os parâmetros para pagamento parcelado na aquisição destes imóveis.
Lei Ordinária nº 9784 30/10/2019 Altera a Lei nº 8.481, de 17 de junho de 2015 (Dispõe sobre a forma de pagamento dos imóveis alienados pelo Município), de forma a modificar os parâmetros para pagamento parcelado na aquisição destes imóveis.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 130ª Sessão Ordinária de 2019 29/10/2019 Turno único de discussão e votação

Voltar