Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 08/08/2006

Processo: 183/2006

Protocolo: 00183/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Avenida EUCLYDES JOÃO DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal "1", do loteamento denominado Jardim Imperador II, com início na Rua Maurício Galli e término na Rua Franz Arnoldi do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6461, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2006

Tipo: Executivo

Data: 04/08/2006

Processo: 190/2006

Protocolo: 00190/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal, com base nas Resoluções do Senado Federal, a ceder a instituições financeiras a divida ativa consolidada do Município, para cobrança por endosso-mandato, mediante a antecipação de receita de até o valor de face dos créditos, respeitados os ditames da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6473, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2006, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2006, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2006

Tipo: Executivo

Data: 04/08/2006

Processo: 185/2006

Protocolo: 00185/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município de Araraquara, por seu Poder Executivo, a celebrar termo de compromisso com o DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos (autarquia municipal), com o objetivo principal de solucionar pendências de empréstimos atinentes aos exercícios financeiros de 1997 e 1998 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6452, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2006

Tipo: Legislativo

Data: 02/08/2006

Processo: 182/2006

Protocolo: 00182/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Altera a Lei nº 6.154, de 15 de junho de 2004, que dispõe sobre a desobrigação de anuência por parte do Município quando da transferência de áreas a terceiros e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6454, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2006

Tipo: Legislativo

Data: 01/08/2006

Processo: 177/2006

Protocolo: 00177/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Dr. JOÃO FERREIRA DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "09", do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na Avenida Miguel Bucalem e término na Avenida Francisco Zavatti do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6501, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2006

Tipo: Legislativo

Data: 01/08/2006

Processo: 176/2006

Protocolo: 00176/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Estabelece normas para os casos de disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO - 08/02/2007.

Tipo: Legislativo

Data: 27/07/2006

Processo: 172/2006

Protocolo: 00172/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Auditório Engenheiro EDUARDO MICHETTI, a edificação localizada na parte interna do Pavilhão "02" do Centro de Eventos de Araraquara e Região - CEAR, ao lado esquerdo do pavilhão, tomando como referência a entrada principal conforme indicação no desenho nº 4-7-122/A e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6441, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2006

Tipo: Legislativo

Data: 27/07/2006

Processo: 171/2006

Protocolo: 00171/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina MARCELO BOMBARDA, o pavilhão de número "06", localizado no CEAR - Centro de Eventos de Araraquara e Região, entre o pavilhão "05" e pavilhão "07", conforme indicação no desenho nº 4-7-122/ e dá outras providências..

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6440, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2006

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/2006

Processo: 173/2006

Protocolo: 00173/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida DÉCIO DAMÁZIO (SABUGO), a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "B" do loteamento denominado Jardim Esplanada, com início na Rua Joseph Sabeh Harb e término na Rua dos Eletricitários, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6497, Autógrafo nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 99/2006

Tipo: Executivo

Data: 21/07/2006

Processo: 201/2006

Protocolo: 00201/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 6.023, de 08 de julho de 2003 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN - Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6463, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2006

Tipo: Legislativo

Data: 21/07/2006

Processo: 170/2006

Protocolo: 00170/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FERNANDO CESAR CAMARA

Assunto: Denomina Avenida JOÃO RAMPONI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01" do loteamento denominado Jardim das Paineiras, com início na Avenida Zero e término na Rua José Carmona, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6486, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2006

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2006

Processo: 169/2006

Protocolo: 00169/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina AMÉLIA BERNARDINI CUTRALE, o Pronto Socorro Municipal desta cidade, localizado na Avenida Eitor Bim, Rua Capitão José Sabino Sampaio e Rua Maurício Onofre Cardilli.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6446, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2006

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2006

Processo: 168/2006

Protocolo: 00168/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FERNANDO CESAR CAMARA

Assunto: Denomina Avenida ALFEU GONÇALVES BELCHIOR, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01" do loteamento denominado Jardim Maria Luiza, com início na Rua Januário de Freitas Jesus e término na Rua Dr. José Augusto de Arruda Botelho, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6485, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2006

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2006

Processo: 167/2006

Protocolo: 00167/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FERNANDO CESAR CAMARA

Assunto: Denomina Avenida APPARECIDA BENTO E SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01" do loteamento denominado Jardim Altos do Cecap, com início na divisa de propriedade de Willian Bucalem e Wilson Bucalem e término na Rua Saveria Lia Rolfsen, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6483, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2006

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2006

Processo: 163/2006

Protocolo: 00163/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida SABINA PETRA GABARRON TORRES, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "C", do loteamento denominado Jardim das Flores, com início na Rua Nelson Sotrati e término na Rua Mahiba Barcha, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6449, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2006