Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/04/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 41/2018 - Denomina Praça Luiz Silencio logradouro público da cidade e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 41/2018

Data: 10/04/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a prever hipótese de isenção e remissão de créditos tributários atinentes ao imóvel cuja titularidade não seja da entidade assistencial, desde que seu uso esteja afeto às finalidades assistenciais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 5/2018

Data: 27/03/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 71/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura, composto por 29 (vinte e nove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 71/2018

Data: 27/03/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 86/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 249.940,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais), para adquirir equipamentos destinados à rede básica de saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 86/2018

Data: 27/03/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 87/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para adquirir equipamentos destinados às Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 87/2018

Data: 27/03/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 88/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para atender às despesas com a manutenção e o desenvolvimento das unidades de saúde de atenção especializada, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 88/2018

Data: 27/03/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 89/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para promover a contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança, por 12 meses, para a nova sede do Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 89/2018

Data: 27/03/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 84/2018 - Altera a Lei nº 5.614, de 11 de maio de 2001 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal), de modo a possibilitar a contratação temporária e excepcional de agentes educacionais para o município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 84/2018

Data: 20/03/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 312/2017 - Dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e/ou peças publicitárias encomendadas pela Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 312/2017

Data: 20/03/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 76/2018 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Fumdef), tendo por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa com deficiência no âmbito do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 76/2018

Data: 20/03/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 77/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 38.499,14 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quatorze centavos), para atender a despesas com a aquisição de equipamentos para instalação da academia de musculação no Ginásio de Esportes Castelo Branco – Gigantão, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 77/2018

Data: 20/03/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 78/2018 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Araraquara, órgão permanente, deliberativo, propositivo e normativo do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 78/2018

Data: 13/03/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 62/2018 - Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação do imóvel de propriedade do Município registrado sob a matrícula nº 106.472 do 1º Cartório do Registro de Imóveis, localizado no Jardim Marivam, no cruzamento da Avenida Firmino Silva com a Avenida Dr. Emílio Ribas, com área total de 1.501,06 metros quadrados, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 62/2018

Data: 06/03/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 63/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social às entidades de assistência social devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 63/2018

Data: 06/03/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 64/2018 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Araraquara, órgão permanente, deliberativo, propositivo e normativo do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 64/2018