Projeto de Lei nº 71/2018
Tipo: Executivo
Data: 08/03/2018
Processo: 87/2018
Protocolo: 04334/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura, composto por 29 (vinte e nove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 68 2018 - Plano Municipal Cultura | .docx | 08/03/2018 | 918,3 KB | |
| PL 071-18 | 10/04/2018 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/04/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 10/04/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2018
Complemento: Item 13 - Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/03/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2018
Complemento: Solicita inclusão de Redação Final como último item na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/03/2018
Complemento: Aprovada.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/03/2018
Complemento: Para elaboração de Redação Final.
Resposta: 27/03/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 71/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2018
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/03/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 16/03/2018 - Prazo: 26/03/2018
Resposta: 26/03/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 5/2018 ao Projeto de Lei nº 71/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/03/2018 - Prazo: 19/03/2018
Resposta: 16/03/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 63/2018 ao Projeto de Lei nº 71/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/03/2018 - Prazo: 19/03/2018
Resposta: 12/03/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 98/2018 ao Projeto de Lei nº 71/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 98/2018 ao Projeto de Lei nº 71/2018 | 12/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 71/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura, composto por 29 (vinte e nove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 63/2018 ao Projeto de Lei nº 71/2018 | 16/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 71/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura, composto por 29 (vinte e nove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 5/2018 ao Projeto de Lei nº 71/2018 | 26/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 71/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura, composto por 29 (vinte e nove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 71/2018 | 27/03/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 71/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura, composto por 29 (vinte e nove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 74/2018 ao Projeto de Lei nº 71/2018 | 27/03/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 71/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura, composto por 29 (vinte e nove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9228 | 28/03/2018 |
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura, composto por 29 (vinte e nove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |