Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 28/06/2005

Processo: 140/2005

Protocolo: 00140/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Piauí, Lote "12", da Quadra "14", do Bairro Jardim Brasil, entre as Avenidas Joaquim Vieira dos Santos e Paraná, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 314, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2005

Tipo: Legislativo

Data: 28/06/2005

Processo: 139/2005

Protocolo: 00139/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Paulino Rodella, entre as Ruas Nelson Sotrati e Antenor Borba, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 321, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2005

Tipo: Legislativo

Data: 28/06/2005

Processo: 138/2005

Protocolo: 00138/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Permite a execução de prédio comercial, localizado à Rua Padre Duarte, entre as Avenidas Francisco Pedro Monteiro da Silva e Francisco de Assis Bezerra Filho, em desacordo com o anexo 2B, da Lei n.º 3.297, de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 307, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2005

Tipo: Legislativo

Data: 23/06/2005

Processo: 141/2005

Protocolo: 00141/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, entre as Ruas Comendador Pedro Morganti e Projetada, no Bairro Quitandinha, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 322, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 42/2005

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2005

Processo: 132/2005

Protocolo: 00132/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor José Logatti, entre as Avenidas Lázaro Machado e Walter Mendonça, Lote 01, da Quadra 50, do Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 313, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2005

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2005

Processo: 131/2005

Protocolo: 00131/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua Rolando Lupo, no Bairro Jardim Maracanã, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 017.040.014.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 315, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2005

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2005

Processo: 130/2005

Protocolo: 00130/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe que os terrenos com no mínimo 250,00 m2 de área e frente maior ou igual a 10,00 metros, poderão ser subdivididos e cadastrados, devendo cada subdivisão ter testada mínima de 5,00 metros e área não inferior a 125,00 m2.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 305, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2005

Tipo: Legislativo

Data: 14/06/2005

Processo: 126/2005

Protocolo: 00126/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, já beneficiada por legislação anterior, situada na Avenida Padre Francisco Salles Colturato nº 884, no Bairro Santa Angelina, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 016.036.019.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 304, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2005

Tipo: Legislativo

Data: 14/06/2005

Processo: 125/2005

Protocolo: 00125/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Alpheu Rodrigues Schiavon, Lote "02", da Quadra "B", do loteamento denominado Jardim Europa, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 006.272.002.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 303, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2005

Tipo: Legislativo

Data: 14/06/2005

Processo: 124/2005

Protocolo: 00124/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Eduardo Federige, Lote "26", da Quadra "M", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 016.158.026.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 302, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2005

Tipo: Legislativo

Data: 14/06/2005

Processo: 123/2005

Protocolo: 00123/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Engenheiro Marco Antonio Dentillo, Lote "03", da Quadra "30", do loteamento denominado Parque das Hortências, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 009.342.0036.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 301, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2005

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2005

Processo: 117/2005

Protocolo: 00117/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a permissão para a execução de prédio comercial, localizado à Rua Padre Duarte, entre as Avenidas Francisco Pedro Monteiro da Silva e Francisco de Assis Bezerra Filho, em desacordo com o anexo 2B, da Lei n.º 3.297, de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1476/05

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/2005

Processo: 110/2005

Protocolo: 00110/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre a construção de "LOFT" introduzindo alterações na Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998 (Codificação de normas para as construções no Município) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 306, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2005

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/2005

Processo: 109/2005

Protocolo: 00109/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Comendador Pedro Morganti, entre as Avenidas Espanha e Feijó, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 298, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2005

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/2005

Processo: 108/2005

Protocolo: 00108/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Araraquara e Região na Avenida Major Dário Alves de Carvalho, nº 285, Vila Xavier, entre as Ruas Bento de Barros e Antonio Picaroni, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 297, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2005