Projeto de Lei Complementar Nº 30/2005
Tipo: Legislativo
Data: 31/05/2005
Processo: 110/2005
Protocolo: 00110/2005
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Dispõe sobre a construção de "LOFT" introduzindo alterações na Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998 (Codificação de normas para as construções no Município) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/06/2005 | 8,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 13/06/2005 | 8,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 13/06/2005 | 8,2 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 13/06/2005 - Prazo: 28/06/2005
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 08/06/2005 - Prazo: 23/06/2005
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2005 | 31/05/2005 | Autógrafo Nº 30/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2005 - Dispõe sobre a construção de "LOFT" introduzindo alterações na Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998 (Codificação de normas para as construções no Município) e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 306 | 19/07/2005 | Dispõe sobre a construção de "LOFT" introduzindo alterações na Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998 (Codificação de normas para as construções no Município) e dá outras providências. |