Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2000

Processo: 287/2000

Protocolo: 00287/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Luiz Paulillo, entre a Avenida Moacyr Fidenis e a Avenida "10", desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5542, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 218/2000

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2000

Processo: 286/2000

Protocolo: 00286/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida João Torres Leite Soares, entre as Ruas Luiz Soler e Pedro Morelli, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5541, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 217/2000

Tipo: Legislativo

Data: 19/09/2000

Processo: 293/2000

Protocolo: 00293/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Disciplina a instalação de novos estabelecimentos de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no Município de Araraquara. ARQUIVADO - 11/12/2000.

Tipo: Legislativo

Data: 18/09/2000

Processo: 282/2000

Protocolo: 00282/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração no Anexo 2-B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que os recuos mínimos para prédios acima de 02 (dois) pavimentos, ficam alterados para H/8 com mínimo de 3,00 metros e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5534, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 213/2000

Tipo: Legislativo

Data: 18/09/2000

Processo: 280/2000

Protocolo: 00280/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5532, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 211/2000

Tipo: Legislativo

Data: 18/09/2000

Processo: 279/2000

Protocolo: 00279/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Francisco Zavatti, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5551, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 210/2000

Tipo: Executivo

Data: 18/09/2000

Processo: 277/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua PAU-BRASIL, a via pública da sede do município, conhecida como Caminho Particular, do loteamento em Chácaras de propriedade do Dr. Francisco de Assis Leite e Sr. José Furlan, com início na Estrada Vicinal Francisco José Zanin (ARA 40) e término na divisa do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5512, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 208/2000

Tipo: Legislativo

Data: 15/09/2000

Processo: 281/2000

Protocolo: 00281/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Avenida Professor Habibe Khodor, entre as Ruas Alexandre Mackenzie e Ferdinando Biagioni, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5533, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 212/2000

Tipo: Legislativo

Data: 15/09/2000

Processo: 278/2000

Protocolo: 00278/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Maria Ferreira Pinheiro, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5550, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 209/2000

Tipo: Executivo

Data: 12/09/2000

Processo: 276/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bem de uso comum do povo para a de bem dominical a área de terra de 240 m², desmembrada em duas áreas de 120,00 m² cada uma, localizada no loteamento Jardim São Jorge, desta cidade e autoriza a sua alienação aos proprietários lindeiros.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5513, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 207/2000

Tipo: Legislativo

Data: 11/09/2000

Processo: 283/2000

Protocolo: 00283/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a promover processo de parcelamento do solo urbano, a fim de propiciar às pessoas sem recursos, o acesso ao direito de propriedade e construção de moradia própria e dá outras providências. ARQUIVADO - 29/12/00.

Tipo: Legislativo

Data: 11/09/2000

Processo: 274/2000

Protocolo: 00274/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-2 a Avenida Professor Honório Monteiro, entre as Ruas Lyda Monteiro da Silva e Professor Luiz Carlos Doria T. de Camargo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5526, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 205/2000

Tipo: Legislativo

Data: 06/09/2000

Processo: 275/2000

Protocolo: 00275/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 5.500, de 1º de setembro de 2000, que dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências. ARQUIVADO - 29/12/00.

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2000

Processo: 273/2000

Protocolo: 00273/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Autoriza a construção e funcionamento de um posto de revenda de derivados de petróleo e álcool combustível, na Rua José Barbieri Neto, esquina com a Avenida "03" (linhão), do loteamento Cidade Jardim, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5511, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/2000

Tipo: Legislativo

Data: 01/09/2000

Processo: 266/2000

Protocolo: 00266/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua João Luchette, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5522, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 198/2000