Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 20/10/1999

Processo: 300/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Doutor GIUSEPPE AUFIERO SOBRINHO, a via pública da sede do Município, conhecida como via de ligação ao Jardim Nova Araraquara e Rua "1" do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, que tem o seu início na Avenida Alberto Benassi e término na Avenida Domingos Sorbo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5319, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 215/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 215/1999

Tipo: Legislativo

Data: 15/10/1999

Processo: 295/1999

Protocolo: 00295/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 35, da lei nº 3.158, de 14 de fevereiro de 1985, que dispõe sobre a aplicação de normas de proteção contra incêndios no Município, de modo a conceder poderes ao Executivo para expedição de alvará com o fim de abertura de estabelecimento comercial ou industrial.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5310, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 211/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 211/1999

Tipo: Executivo

Data: 14/10/1999

Processo: 297/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida ARNALDO MADDALENA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "8" do loteamento Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "1", do mesmo Loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5325, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 213/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/1999

Tipo: Executivo

Data: 14/10/1999

Processo: 296/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida ANTONIO CARLOS MAZZEU, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "7" do loteamento Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "1", do mesmo Loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5326, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 212/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 212/1999

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/1999

Processo: 294/1999

Protocolo: 00294/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Alexandre Falcoski, entre as Avenidas Alfredo Gabriel Haddad e Emília Correia Lima, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5323, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 210/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 210/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 210/1999

Tipo: Legislativo

Data: 13/10/1999

Processo: 298/1999

Protocolo: 00298/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Suspende pelo prazo de 60 (sessenta) dias a aplicação do inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 3.815, de 19 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a construção e funcionamento de postos derivados de petróleo e álcool combustível, no que se refere a testada do imóvel e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5339, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 214/1999, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 214/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 214/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 214/1999

Tipo: Legislativo

Data: 04/10/1999

Processo: 282/1999

Protocolo: 00282/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Imaculada Conceição, entre as Avenidas Martinho Gehard Rolfsen e 15 de Novembro, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5312, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/1999

Tipo: Executivo

Data: 01/10/1999

Processo: 280/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação, por venda, de bem imóvel, de propriedade do Município com 373, 02 m2, localizado na esquina da Rua Pastor Antonio da Silva Cortes com a Avenida Doutor José da Silva Peixoto, desta cidade e o transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5302, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 203/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 203/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 203/1999

Tipo: Executivo

Data: 01/10/1999

Processo: 279/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Auxílios e Subvenções Sociais, até o limite de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), destinados às Escolas Municipais de Ensino Fundamental, beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5301, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 202/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/1999

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/1999

Processo: 291/1999

Protocolo: 00291/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Doutor Miguel Couto entre as Ruas Maurício Galli e Doutor Nestor Goulart Reis, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5313, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 209/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 209/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 209/1999

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/1999

Processo: 286/1999

Protocolo: 00286/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Denomina Avenida Doutor MANOEL DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "05", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5318, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 208/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/1999

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/1999

Processo: 285/1999

Protocolo: 00285/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Denomina Avenida Doutor ANTÔNIO FRANCISCO CATANZARO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "04", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5317, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 207/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/1999

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/1999

Processo: 284/1999

Protocolo: 00284/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Denomina Avenida JOSÉ FRIAS FURTADO (ZEQUINHA), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5303, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 206/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/1999

Tipo: Executivo

Data: 28/09/1999

Processo: 274/1999

Protocolo: 00274/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.000, em R$130.790.000,00 (cento e trinta milhões, setecentos e noventa mil reais). Orçamento 2000.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5324, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 201/1999, Nova Redação Nº 1/1999 ao Projeto de Lei Nº 201/1999, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 201/1999, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 201/1999, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 201/1999, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 201/1999, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 201/1999, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 201/1999, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 201/1999, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 201/1999, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 201/1999, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 201/1999, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 201/1999, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 201/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/1999

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/1999

Processo: 266/1999

Protocolo: 00266/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre a regularização de sacadas e varandas existentes sobre o passeio público nas Ruas 9 de Julho e São Bento e Avenidas 7 de Setembro e Padre Francisco Salles Colturato.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5300, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 198/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/1999