Projeto de Lei Nº 204/1999
Tipo: Legislativo
Data: 04/10/1999
Processo: 282/1999
Protocolo: 00282/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Imaculada Conceição, entre as Avenidas Martinho Gehard Rolfsen e 15 de Novembro, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/10/1999 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 04/10/1999 - Prazo: 19/10/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 04/10/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 04/10/1999 - Prazo: 19/10/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 04/10/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/1999 | 04/10/1999 | Autógrafo Nº 204/1999 ao Projeto de Lei Nº 204/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Imaculada Conceição, entre as Avenidas Martinho Gehard Rolfsen e 15 de Novembro, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/1999 | 04/10/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Imaculada Conceição, entre as Avenidas Martinho Gehard Rolfsen e 15 de Novembro, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/1999 | 04/10/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Imaculada Conceição, entre as Avenidas Martinho Gehard Rolfsen e 15 de Novembro, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5312 | 03/11/1999 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, modificada pela Lei nº 3.469, transformando em ZCM-1 a Rua Imaculada Conceiçao entre as Avenidas Martinho Gehard Rolfsen e 15 de Novembro, desta cidade
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA |