Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/11/2017

Processo: 368/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 299/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 434.500,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), para abertura de processo licitatório para aquisição de uma retroescavadeira e recuperação do sistema de peneiramento rotativo para utilização na Área de Triagem e Transbordo dos Resíduos da Construção Civil, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 299/2017

Data: 01/11/2017

Processo: 366/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 297/2017 - Altera a Lei nº 8.998, de 19 de junho de 2017 (cria o Programa de Incentivo à Inclusão Social – PIIS), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 297/2017

Data: 01/11/2017

Processo: 365/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 296/2017 - Veda a participação de ocupantes de cargo de provimento em comissão nas comissões de licitações dos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 296/2017

Data: 25/10/2017

Processo: 319/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 261/2017 - Constitui como informação de interesse coletivo ou geral a lista de pacientes que aguardam por consultas com médicos e cirurgias na rede pública de saúde do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 261/2017

Data: 25/10/2017

Processo: 359/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 293/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais), objetivando a aquisição de 6 (seis) motobombas submersas, o pagamento de sentenças judiciais de pequeno valor, o remanejamento de dotações de pessoal, a aquisição de canaletas de concreto tipo meia cana para encerramento do Aterro de Resíduos da Construção Civil e a instalação de rede elétrica, na Área de Triagem e Transbordo, e iluminação, na Estação de Tratamento de Resíduos da Construção Civil e Volumosos, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 293/2017

Data: 25/10/2017

Processo: 358/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 292/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 282.076,26 (duzentos e oitenta e dois mil, setenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente ao aditamento da obra de construção da escola estadual – Parque Residencial Vale do Sol, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 292/2017

Data: 25/10/2017

Processo: 357/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 291/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 7.550.000,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de outubro, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 291/2017

Data: 25/10/2017

Processo: 356/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 290/2017 - Revoga a Lei nº 8.736, de 22 de junho de 2016, que autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o bem imóvel municipal dominical descrito na Matrícula 134.394, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um imóvel localizado na Avenida Eitor Bim, sem número, Vila Suconasa, com a superfície total estimada em 8.031,20 metros quadrados e formato regular e dá outras providências. (Prédio PS Vila Melhado)

Documento Principal: Projeto de Lei nº 290/2017

Data: 25/10/2017

Processo: 346/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 281/2017 - Cria o Cadastro Informativo Municipal (Cadin Municipal), contendo as pendências de pessoas físicas e jurídicas perante órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 281/2017

Data: 25/10/2017

Processo: 314/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 259/2017 - Introduz alterações no art. 1º da Lei n° 8.008, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2017

Data: 25/10/2017

Processo: 308/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 255/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento cultural Festival Duo Glacial de Música Caipira, a ser realizado anualmente no dia 25 de março, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2017

Data: 18/10/2017

Processo: 292/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 240/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Dia Municipal da Profissional de Tecnologia da Informação – T.I.”, a ser realizada anualmente no mês de outubro.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 240/2017

Data: 18/10/2017

Processo: 286/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 234/2017 - Denomina Rua Aramim Meirelles Neto a via pública da sede do Município conhecida como Prolongamento da Rua Raphael Lucas Martinez e Rua 08 (Prolongamento da Rua Raphael Lucas Martinez), dos loteamentos denominados Jardim São Gabriel e Residencial Ravena, com início na Avenida Rômulo Lupo e término na Rua José Maria Paixão.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 234/2017

Data: 11/10/2017

Processo: 352/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 287/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a realização da 7ª Copa Estadual de Ginástica Artística, em atendimento a convênio firmado com a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 287/2017

Data: 11/10/2017

Processo: 349/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 284/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), para (1) abertura de processo licitatório para aquisição de roscas helicoidais da Estação de Tratamento de Esgoto Araraquara, (2) pagamento de servidão administrativa e (3) remanejamento entre dotações de pessoal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 284/2017