Projeto de Lei nº 284/2017
Tipo: Executivo
Data: 04/10/2017
Processo: 349/2017
Protocolo: 06293/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), para (1) abertura de processo licitatório para aquisição de roscas helicoidais da Estação de Tratamento de Esgoto Araraquara, (2) pagamento de servidão administrativa e (3) remanejamento entre dotações de pessoal, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0297 2017 - Crédito Adicional Suplementar DAAE | .doc | 04/10/2017 | 996 KB | |
| PL 284-17 - PROC 349-17 | 01/11/2017 | 79,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/11/2017
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 07/11/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2017
Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária.
Resposta: 10/10/2017
Complemento: Aprovada a Redação Final.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2017
Complemento: Solicitação de inclusão da Redação Final como último item da Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinára.
Resposta: 10/10/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/10/2017
Complemento: Para confecção de Redação Final à propositura.
Resposta: 10/10/2017
Complemento: Apresentação de Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 284/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2017
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/10/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/10/2017 - Prazo: 16/10/2017
Resposta: 06/10/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 235/2017 ao Projeto de Lei nº 284/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/10/2017 - Prazo: 16/10/2017
Resposta: 06/10/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 401/2017 ao Projeto de Lei nº 284/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/10/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 401/2017 ao Projeto de Lei nº 284/2017 | 06/10/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 284/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), para (1) abertura de processo licitatório para aquisição de roscas helicoidais da Estação de Tratamento de Esgoto Araraquara, (2) pagamento de servidão administrativa e (3) remanejamento entre dotações de pessoal, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 235/2017 ao Projeto de Lei nº 284/2017 | 06/10/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 284/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), para (1) abertura de processo licitatório para aquisição de roscas helicoidais da Estação de Tratamento de Esgoto Araraquara, (2) pagamento de servidão administrativa e (3) remanejamento entre dotações de pessoal, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 284/2017 | 10/10/2017 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 284/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), para (1) abertura de processo licitatório para aquisição de roscas helicoidais da Estação de Tratamento de Esgoto Araraquara, (2) pagamento de servidão administrativa e (3) remanejamento entre dotações de pessoal, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 249/2017 ao Projeto de Lei nº 284/2017 | 11/10/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 284/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), para (1) abertura de processo licitatório para aquisição de roscas helicoidais da Estação de Tratamento de Esgoto Araraquara, (2) pagamento de servidão administrativa e (3) remanejamento entre dotações de pessoal, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9110 | 16/10/2017 | Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), para (1) abertura de processo licitatório para aquisição de roscas helicoidais da Estação de Tratamento de Esgoto Araraquara, (2) pagamento de servidão administrativa e (3) remanejamento entre dotações de pessoal, e dá outras providências. |