Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 326/2017 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, composto por 33 (trinta e três) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 326/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 325/2017 - Institui o Código da Conduta da Administração Municipal e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 325/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 324/2017 - Regulamenta, no âmbito do Município, a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, de acordo com a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 324/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 323/2017 - Dispõe sobre a extensão dos intervalos de amamentação para as servidoras da administração municipal direta e indireta que possuírem filhos gêmeos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 323/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 322/2017 - Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 322/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 321/2017 - Altera a Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017 (dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal), de modo a criar a Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania e extinguir a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 321/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 319/2017 - Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015 (reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara), de modo a prever suplentes aos membros titulares do Conselho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 319/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 329/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 25.783.100,00 (vinte e cinco milhões, setecentos e oitenta e três mil e cem reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de dezembro, segunda parcela do décimo terceiro salário e férias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 329/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 328/2017 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 328/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 327/2017 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Assistência Social, composto por 40 (quarenta) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 326/2017 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, composto por 33 (trinta e três) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 326/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 325/2017 - Institui o Código da Conduta da Administração Municipal e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 325/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 324/2017 - Regulamenta, no âmbito do Município, a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, de acordo com a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 324/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 323/2017 - Dispõe sobre a extensão dos intervalos de amamentação para as servidoras da administração municipal direta e indireta que possuírem filhos gêmeos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 323/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 322/2017 - Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 322/2017