Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 30/10/2003

Situação: Não especificado

Autoria: AMADOR BANDEIRA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2003 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2004 em R$193.820.000,00 (cento e noventa e três milhões, oitocentos e vinte mil reais). Orçamento 2004. VETO PARCIAL - ACEITO - 16/12/2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2003

Tipo: Não especificado

Data: 15/10/2003

Situação: Não especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 101/2003 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.620, de 12 de junho de 2001, que institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento rotativo de veículos - Área Azul, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 101/2003

Tipo: Não especificado

Data: 14/10/2003

Situação: Não especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2003 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.620, de 12 de junho de 2001, que institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento rotativo de veículos - Área Azul, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 101/2003

Tipo: Não especificado

Data: 14/10/2003

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2003 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.620, de 12 de junho de 2001, que institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento rotativo de veículos - Área Azul, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 101/2003

Tipo: Não especificado

Data: 10/09/2003

Situação: Não especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 14/2003 - Estabelece o valor máximo das ligações telefônicas locais e interurbanas efetuadas pelos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências. ARQUIVADO - 20/10/2003.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 14/2003

Tipo: Não especificado

Data: 26/08/2003

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LUCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2003 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 76/2003

Tipo: Não especificado

Data: 19/08/2003

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2003 - Dispõe sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito aplicadas pelo Município de Araraquara e dá providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 78/2003

Tipo: Não especificado

Data: 15/08/2003

Situação: Não especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2003 - Dispõe sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito aplicadas pelo Município de Araraquara e dá providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 78/2003

Tipo: Não especificado

Data: 11/08/2003

Situação: Não especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 14/2003 - Estabelece o valor máximo das ligações telefônicas locais e interurbanas efetuadas pelos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências. ARQUIVADO - 20/10/2003.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 14/2003

Tipo: Não especificado

Data: 11/08/2003

Situação: Não especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2003 - Estabelece o valor máximo das ligações telefônicas locais e interurbanas efetuadas pelos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências. ARQUIVADO - 20/10/2003.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 14/2003

Tipo: Não especificado

Data: 05/08/2003

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2003 - Permite a regularização dos imóveis sitos a Avenida Armando Biagioni, números 401 e 395 e Alameda Paulista, número 2205, alterando a Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências. Nova Redação: Permite a regularização dos imóveis sitos a Avenida Armando Biagioni, números 401 e 395 e Alameda Paulista, número 2205 e 2209, alterando a Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 33/2003

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2003

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2003 - Permite a regularização dos imóveis sitos a Avenida Armando Biagioni, números 401 e 395 e Alameda Paulista, número 2205, alterando a Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências. Nova Redação: Permite a regularização dos imóveis sitos a Avenida Armando Biagioni, números 401 e 395 e Alameda Paulista, número 2205 e 2209, alterando a Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 33/2003

Tipo: Não especificado

Data: 01/08/2003

Situação: Não especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 6/2003 - Permite a entrada e permanência nas dependências da Câmara Municipal, de pessoas do sexo masculino, trajando bermudas e camisetas com manga. Redação Aprovada:Permite a entrada e permanência nas dependências do Legislativo, de pessoas trajando bermudas e camisetas com manga.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 6/2003

Tipo: Não especificado

Data: 01/08/2003

Situação: Não especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2003 - Dá nova redação a alínea "h", do artigo 5º, da Resolução nº 190/93, alterada pela Resolução 283/02 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que no Pequeno Expediente o Vereador interessado terá 03 minutos, improrrogáveis, para expor assunto de sua livre escolha. O tempo utilizado será descontado do prazo da Explicação Pessoal. Redação Aprovada: Dá nova redação a alínea "h", do artigo 5º, da Resolução nº 190/93, alterada pela Resolução 283/02 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que no Pequeno Expediente o Vereador interessado terá 05 minutos, improrrogáveis, para expor assunto de sua livre escolha. O tempo utilizado será descontado do prazo da Explicação Pessoal.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 7/2003

Tipo: Não especificado

Data: 15/07/2003

Situação: Em andamento

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2003 - Dispõe sobre a cassação alvará de funcionamento dos estabelecimentos que tiverem em suas dependências, a prática ou exercício de atividades ilegais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2003