Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 21/11/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Proíbe no Município de Araraquara a veiculação de propaganda sem que esteja especificado o endereço da empresa interessada e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002

Tipo: Não especificado

Data: 19/11/2002

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2002 - Dispõe sobre a adequação de obras irregulares executadas em desacordo com as normas vigentes e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 19/2002

Tipo: Não especificado

Data: 05/11/2002

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LUCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE - RETIRADA

Assunto: Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 217/2002 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2003 em R$162.923.800,00 (cento e sessenta e dois milhões, novecentos e vinte e três mil e oitocentos reais). Orçamento 2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 217/2002

Tipo: Não especificado

Data: 05/11/2002

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LUCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE - RETIRADA

Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 217/2002 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2003 em R$162.923.800,00 (cento e sessenta e dois milhões, novecentos e vinte e três mil e oitocentos reais). Orçamento 2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 217/2002

Tipo: Não especificado

Data: 05/11/2002

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LUCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 217/2002 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2003 em R$162.923.800,00 (cento e sessenta e dois milhões, novecentos e vinte e três mil e oitocentos reais). Orçamento 2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 217/2002

Tipo: Não especificado

Data: 05/11/2002

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LUCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE - RETIRADA

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 217/2002 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2003 em R$162.923.800,00 (cento e sessenta e dois milhões, novecentos e vinte e três mil e oitocentos reais). Orçamento 2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 217/2002

Tipo: Não especificado

Data: 05/11/2002

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 23/2002 - Institui a "Semana da Prestação de Contas" por parte dos Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. Redação Aprovada: Institui as "Semanas da Prestação de Contas" por parte dos Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 23/2002

Tipo: Não especificado

Data: 04/11/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 217/2002 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2003 em R$162.923.800,00 (cento e sessenta e dois milhões, novecentos e vinte e três mil e oitocentos reais). Orçamento 2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 217/2002

Tipo: Não especificado

Data: 04/11/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 217/2002 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2003 em R$162.923.800,00 (cento e sessenta e dois milhões, novecentos e vinte e três mil e oitocentos reais). Orçamento 2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 217/2002

Tipo: Não especificado

Data: 04/11/2002

Situação: Não especificado

Autoria: VALDERICO JOE - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 217/2002 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2003 em R$162.923.800,00 (cento e sessenta e dois milhões, novecentos e vinte e três mil e oitocentos reais). Orçamento 2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 217/2002

Tipo: Não especificado

Data: 29/10/2002

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANCO - REJEITADA

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 199/2002 - Autoriza a celebração de convênio com outros municípios, visando o recebimento de resíduos urbanos para a destinação em seu sistema de tratamento e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 199/2002

Tipo: Não especificado

Data: 23/10/2002

Situação: Concluído

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 202/2002 - Dispõe sobre a reserva de vagas para o estacionamento de veículos pertencentes aos portadores de deficiência física e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 27/05/2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 202/2002

Tipo: Não especificado

Data: 22/10/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 199/2002 - Autoriza a celebração de convênio com outros municípios, visando o recebimento de resíduos urbanos para a destinação em seu sistema de tratamento e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 199/2002

Tipo: Não especificado

Data: 14/10/2002

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 199/2002 - Autoriza a celebração de convênio com outros municípios, visando o recebimento de resíduos urbanos para a destinação em seu sistema de tratamento e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 199/2002

Tipo: Não especificado

Data: 07/10/2002

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 20/2002 - Estabelece normas para a apresentação de projetos de mudanças de zoneamento e instalação de indústria, comércio ou prestação de serviços no Município e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 20/2002