Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2016

Processo: 306/2016

Protocolo: 04738/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Denomina Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06”, do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na divisa de propriedade da VEPAR – Empreendimentos e Participações Ltda.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8863, Autógrafo nº 243/2016 ao Projeto de Lei nº 247/2016, Parecer nº 427/2016 ao Projeto de Lei nº 247/2016

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2016

Processo: 305/2016

Protocolo: 04737/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Denomina Rua João Mattiazzi a via pública da sede do Município conhecida como Rua “H”, do loteamento denominado Jardim Aclimação, com início na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos e término na Avenida Reverendíssimo José Carlos Nogueira, do mesmo loteamento.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8862, Autógrafo nº 242/2016 ao Projeto de Lei nº 246/2016, Parecer nº 426/2016 ao Projeto de Lei nº 246/2016

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2016

Processo: 304/2016

Protocolo: 04733/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Dispõe sobre a proibição da Queima, soltura e manuseio de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnico no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Arquivado nos termos do Artigo 228 do Regimento Interno. 23/12/2016.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 245/2016

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2016

Processo: 303/2016

Protocolo: 04729/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua Ivandyr Cerqueira Leite a via pública da sede do Município conhecida como Rua “01”, do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Avenida Valério Dosualdo e término na divisa de propriedade da Usina Maringá Industrial e Comércio Ltda.

Observações: Diretroria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8861, Autógrafo nº 241/2016 ao Projeto de Lei nº 244/2016, Parecer nº 425/2016 ao Projeto de Lei nº 244/2016

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2016

Processo: 302/2016

Protocolo: 04728/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “08”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua Luiz Sotratti e término na Rua Tunematu Kanesiro, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8860, Autógrafo nº 240/2016 ao Projeto de Lei nº 243/2016, Parecer nº 424/2016 ao Projeto de Lei nº 243/2016

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2016

Processo: 301/2016

Protocolo: 04726/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Obriga a inscrição, nas formas em que especifica, em placas indicativas de vagas reservadas em estacionamentos de estabelecimentos e instituições particulares, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa Arquivado nos termos do Artigo 228 do Regimento Interno. 23/12/2016.

Documentos Relacionados: Parecer nº 439/2016 ao Projeto de Lei nº 242/2016

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/2016

Processo: 300/2016

Protocolo: 04714/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Denomina Avenida ANTONIA MARQUES DO NASCIMENTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 01 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua João Zacharias e término na Rua 01 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8859, Autógrafo nº 239/2016 ao Projeto de Lei nº 241/2016, Parecer nº 423/2016 ao Projeto de Lei nº 241/2016

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2016

Processo: 299/2016

Protocolo: 04713/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a alienar, em nome do Município de Araraquara, mediante doação onerosa, à INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – ESCOLA ADVENTISTA DE ARARAQUARA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 43.586.122/0070-46, de imóvel pertencente ao Município de Araraquara, designado Área “A”, situado na Avenida Cientista Frederico de Marco, esquina com as Ruas Andrelino Alves Pinto e Abílio da Silva Guerra, na quadra completada pela Avenida Plínio de Carvalho – Jardim Floridiana, com a superfície de 5.361,40 metros quadrados, objeto da Matrícula nº 133.257, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, para que a donatária construa sua sede própria, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8838, Autógrafo nº 238/2016 ao Projeto de Lei nº 240/2016, Parecer nº 422/2016 ao Projeto de Lei nº 240/2016, Parecer nº 198/2016 ao Projeto de Lei nº 240/2016, Parecer nº 31/2016 ao Projeto de Lei nº 240/2016

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2016

Processo: 298/2016

Protocolo: 04705/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Estabelece Concurso Público para a Elaboração do Projeto Urbanístico denominado “Parque dos Trilhos – Orla Ferroviária” e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE 06/12/2016

Observações: Diretoria Legislativa Enviado em 28/11/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 417/2016 ao Projeto de Lei nº 239/2016

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2016

Processo: 297/2016

Protocolo: 04703/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação do prédio anexo do Fórum de Araraquara, mediante o desembolso de recursos financeiros do Município, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa Enviado em 28/11/2016

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8835, Autógrafo nº 228/2016 ao Projeto de Lei nº 238/2016, Parecer nº 416/2016 ao Projeto de Lei nº 238/2016, Parecer nº 197/2016 ao Projeto de Lei nº 238/2016

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2016

Processo: 296/2016

Protocolo: 04702/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Armando Correa de Siqueira a via pública da sede do Município conhecida como Rua Armando Correa de Siqueira, dos loteamentos Jardim Vale das Rosas, Vila Harmonia, Loteamento Eldorado e Vila José Bonifácio, com início na Rua José do Amaral Velosa e término na Rua Renato Ópice, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa Enviado em 28/11/2016

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8834, Autógrafo nº 227/2016 ao Projeto de Lei nº 237/2016, Parecer nº 415/2016 ao Projeto de Lei nº 237/2016

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2016

Processo: 295/2016

Protocolo: 04701/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Leila Curi Rodrigues Olivi o Dispositivo Viário localizado na confluência da Rua Vereador Mário Ananias com a Avenida Oswaldo Gonçalves de Jesus, do loteamento denominado Residencial e Comercial AGRE Araraquara.

Observações: Diretoria Legislativa Enviado em 28/11/2016

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8833, Autógrafo nº 226/2016 ao Projeto de Lei nº 236/2016, Parecer nº 414/2016 ao Projeto de Lei nº 236/2016

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2016

Processo: 294/2016

Protocolo: 04700/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Clemente Marcolino Soares o Dispositivo Viário localizado na confluência da Rua Pedro Sanches Alcarás com a Avenida 1 do loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida

Observações: Diretoria Legislativa Enviado em 28/11/2016

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8832, Autógrafo nº 225/2016 ao Projeto de Lei nº 235/2016, Parecer nº 413/2016 ao Projeto de Lei nº 235/2016

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2016

Processo: 293/2016

Protocolo: 04699/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 296.017,61 (duzentos e noventa e seis mil, dezessete reais e sessenta e um centavos), referente à devolução de saldo do convênio referente à construção do Centro de Educação e Recreação Padrão FDE no Jardim das Estações, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa Enviado em 28/11/2016

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8831, Autógrafo nº 224/2016 ao Projeto de Lei nº 234/2016, Parecer nº 412/2016 ao Projeto de Lei nº 234/2016, Parecer nº 196/2016 ao Projeto de Lei nº 234/2016

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2016

Processo: 292/2016

Protocolo: 04698/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Rolando Lupo a via pública da sede do Município conhecida como Avenida Rolando Lupo, dos loteamentos Jardim Primavera, Vila Harmonia, Loteamento Eldorado, Vila Nina, Vila do Servidor e Vila Girassol, com início na Avenida Circular Mário H. Arita e término no Rodo Anel Norte Oeste Doutor Octávio de Arruda Camargo e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa Enviado em 28/11/2016

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8830, Autógrafo nº 223/2016 ao Projeto de Lei nº 233/2016, Parecer nº 411/2016 ao Projeto de Lei nº 233/2016