Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 19/11/2013

Processo: 478/2013

Protocolo: 00478/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o adicional de risco de vida para os servidores titulares do cargo de motorista e do cargo de assessor de segurança no âmbito do Poder Legislativo e da outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 412/2013

Tipo: Vereador

Data: 08/10/2013

Processo: 410/2013

Protocolo: 00410/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 161, de modo a estabelecer que o Vereador terá (oito) minutos no Pequeno Expediente para expor assunto de sua livre escolha e, revoga a Seção V - Da Explicação Pessoal, artigo 178 e seus incisos da Resolução nº 399 de 14 de novembro de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Resolução nº 411/2013

Tipo: Mesa

Data: 13/08/2013

Processo: 315/2013

Protocolo: 00315/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre normas para a apresentação de projetos referentes à cessão, doação ou alienação de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências. (desmembramento).

Documentos Relacionados: Resolução nº 410/2013

Tipo: Vereador

Data: 23/07/2013

Processo: 295/2013

Protocolo: 00295/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Dispõe sobre a criação de dispositivo visando a Participação Popular Cidadã Digital na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 409/2013

Tipo: Vereador

Data: 28/05/2013

Processo: 217/2013

Protocolo: 00217/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE - com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de um "Plano de ações para um Transporte Público Coletivo de Qualidade no Município de Araraquara" e dá outras providências. REJEITADO - 04/06/2013.

Tipo: Vereador

Data: 26/02/2013

Processo: 79/2013

Protocolo: 00079/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 407/2013

Tipo: Mesa

Data: 19/02/2013

Processo: 62/2013

Protocolo: 00062/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa "Sessão Cidadã" na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 408/2013

Tipo: Mesa

Data: 05/02/2013

Processo: 42/2013

Protocolo: 00042/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o horário de funcionamento da sede da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 406/2013

Tipo: Vereador

Data: 05/02/2013

Processo: 41/2013

Protocolo: 00041/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, para efetuar levantamento da legislação atual que se trata das medidas de segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 405/2013

Tipo: Vereador

Data: 22/01/2013

Processo: 21/2013

Protocolo: 00021/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 404/2013, Parecer nº 147/2015 ao Projeto de Resolução Nº 5/2013

Tipo: Vereador

Data: 22/01/2013

Processo: 19/2013

Protocolo: 00019/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, sobre a implementação da lei federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005, no Município de Araraquara, com o objetivo de garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada de saúde e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 403/2013

Tipo: Vereador

Data: 22/01/2013

Processo: 18/2013

Protocolo: 00018/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, visando à criação de uma Escola Legislativa e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 402/2013

Tipo: Vereador

Data: 08/01/2013

Processo: 6/2013

Protocolo: 00006/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 49, da Resolução nº 399 de 14 de novembro de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer o número de Comissões Permanentes (sete) e suas respectivas áreas de atividade.

Documentos Relacionados: Resolução nº 401/2013

Tipo: Vereador

Data: 08/01/2013

Processo: 5/2013

Protocolo: 00005/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o dia e horário das sessões ordinárias (às terças-feiras, tendo o seu início às 18 horas), nos termos do parágrafo 1º, do artigo 142, da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Resolução nº 400/2013