Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/2003

Processo: 374/2003

Protocolo: 00374/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Depósito para Produtos de Supermercados, na Rua Professor Francisco Degni, entre a Avenida Alberto Toloi e a Rua Alto Garças, desta cidade. ARQUIVADO - 28/01/2004.

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/2003

Processo: 372/2003

Protocolo: 00372/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio entre a Rua Benedicto Francisco e a Rua "44", do loteamento Parque Residencial São Paulo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 145, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 111/2003

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/2003

Processo: 371/2003

Protocolo: 00371/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe IV, na Rua Sachs s/nº , Bairro Chácara do Trevo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 151, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 110/2003

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2003

Processo: 367/2003

Protocolo: 00367/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede ao grupo econômico-empresarial Encalso Construções Ltda., permissão para a implantação de loteamento fechado, tipo L3, em caráter excepcional, diante da legislação sobre "Parcelamento do Solo Urbano - Loteamentos e Desmembramentos" e dá providencias.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 138, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 109/2003

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2003

Processo: 358/2003

Protocolo: 00358/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua José Maria Paixão, no trecho compreendido entre as Avenidas Roberto Fernando Grillo e Torello Dinucci, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 149, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 108/2003

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2003

Processo: 355/2003

Protocolo: 00355/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Dr. João Pires de Camargo, número 499, esquina com Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Santa Angelina, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 157, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 105/2003

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2003

Processo: 354/2003

Protocolo: 00354/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua Imaculada Conceição, números 1511 e 1521, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 155, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 104/2003

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2003

Processo: 356/2003

Protocolo: 00356/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite a regularização de edificação comercial, do imóvel localizado à Rua Voluntários da Pátria, número 287, beneficiado por lei anterior, construído em desacordo com o Anexo 2B da lei nº 3.297, de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 16/03/2004.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 106/2003

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2003

Processo: 357/2003

Protocolo: 00357/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Concede a "W. P. SOM E ACESSÓRIOS LTDA ME", localizada na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira esquina com a Avenida 7 de Setembro, desta cidade, permissão para construção de cobertura até o alinhamento do prédio mencionado em desacordo com as normas vigentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 158, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 107/2003

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2003

Processo: 352/2003

Protocolo: 00352/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua "3", lote nº 26, da quadra "C", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 020-121-026.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 153, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 103/2003

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2003

Processo: 345/2003

Protocolo: 00345/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite a regularização de edificação comercial, do imóvel localizado à Avenida Plínio de Carvalho, número 1487, no Jardim Tabapuã, desta cidade, construído em desacordo com o Anexo 2B da lei nº 3.297, de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos. Substitutivo: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Plínio de Carvalho, número 1487, no Jardim Tabapuã, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 156, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 101/2003

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2003

Processo: 344/2003

Protocolo: 00344/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Distribuidora e Manipuladora de Cloro, na Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas São Geraldo e Monteiro Lobato, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 150, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 100/2003

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2003

Processo: 343/2003

Protocolo: 00343/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua 13 de Maio, entre as Avenidas Benedito da Silveira Cruz e Antonio Lourenço Corrêa, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 144, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2003

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2003

Processo: 346/2003

Protocolo: 00346/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do imóvel localizado a Avenida José Mussi nº 141, Quadra B, Lote 07, do Loteamento Cociza, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 30 00 024 001 00, cujas testadas não poderão ser inferiores a 33 (trinta e três) metros.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 147, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 102/2003

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2003

Processo: 333/2003

Protocolo: 00333/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Carvalho Filho entre a Rua João Vergara Gonzales e a Rua dos Jasmins, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 136, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2003