Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/11/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Santa Catarina de Alexandria, a ser comemorado no dia 25 de novembro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 254/2013

Data: 28/11/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Santa Catarina de Alexandria, a ser comemorado no dia 25 de novembro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 254/2013

Data: 19/11/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade aos realizadores de eventos públicos, de informar os números do alvará de autorização dos Órgãos da Prefeitura responsáveis e do Corpo de Bombeiros, em todos os materiais publicitários e nos ingressos do evento, visando garantir ao público a informação da autorização e fiscalização dos órgãos responsáveis pela segurança. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 22/04/2014.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 245/2013

Data: 19/11/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2013 - Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 244/2013

Data: 19/11/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2013 - Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 244/2013

Data: 19/11/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2013 - Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 244/2013

Data: 14/11/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2013 - Regulamenta a aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Araraquara, segundo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2013

Data: 14/11/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2013 - Regulamenta a aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Araraquara, segundo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2013

Data: 12/11/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2013 - Dispõe sobre a responsabilidade do proprietário de imóvel não habitado e solidariamente os possuidores ou administradores, pessoas físicas ou jurídicas no que se refere ao combate do criadouro de mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. RETIRADO E ARQUIVADO - 15/04/2014.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2013

Data: 12/11/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2013 - Dispõe sobre a responsabilidade do proprietário de imóvel não habitado e solidariamente os possuidores ou administradores, pessoas físicas ou jurídicas no que se refere ao combate do criadouro de mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. RETIRADO E ARQUIVADO - 15/04/2014.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2013

Data: 05/11/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2013 - Dispõe sobre a instalação de sinalização tátil e em braile nos shopping center's e agências bancárias localizadas no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 21/2013

Data: 29/10/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 226/2013 - Dispõe sobre a proibição de experimentos ou testes usando animais; tipifica condutas de crueldade e maus tratos contra estes e estabelece multa e sanções administrativas a serem aplicadas contra quem as praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município do Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO - 11/02/2014.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 226/2013

Data: 06/05/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2013 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso especial, para enquadramento na classe de bens dominicais o imóvel de propriedade do Município de Araraquara, objeto da matrícula nº 115.176 do 1º CRI, com superfície de 14.357,34 metros quadrados, localizado no Jardim Santa Clara; autoriza a alienação, mediante doação onerosa, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", para fins de implantação da Faculdade de Tecnologia FATEC - Unidade Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 90/2013

Data: 06/05/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2013 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso especial, para enquadramento na classe de bens dominicais o imóvel de propriedade do Município de Araraquara, objeto da matrícula nº 115.176 do 1º CRI, com superfície de 14.357,34 metros quadrados, localizado no Jardim Santa Clara; autoriza a alienação, mediante doação onerosa, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", para fins de implantação da Faculdade de Tecnologia FATEC - Unidade Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 90/2013

Data: 30/04/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2014 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 89/2013