Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Projeto de Lei nº 97/2020

Tipo: Executivo

Data: 19/03/2020

Processo: 130/2020

Protocolo: 02458/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta os vencimentos dos empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 83/2020-SJC

Projeto de Lei Complementar nº 9/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/03/2020

Processo: 116/2020

Protocolo: 02055/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 519/2020

Projeto de Lei Complementar nº 7/2020

Tipo: Legislativo

Data: 02/03/2020

Processo: 108/2020

Protocolo: 01757/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a proibir - no Município de Araraquara - a entrega de osso de couro bovino, ou outro produto nocivo à saúde, aos animais domésticos.

Projeto de Lei Complementar nº 6/2020

Tipo: Legislativo

Data: 02/03/2020

Processo: 107/2020

Protocolo: 01756/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos congêneres, nos quais haja aglomeração de pessoas, adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 346/2020

Projeto de Lei nº 77/2020

Tipo: Legislativo

Data: 21/02/2020

Processo: 101/2020

Protocolo: 01487/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Dispõe sobre a proibição de produção e comercialização de "ossos de couro bovino" no município de Araraquara.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Requerimento nº 291/2020

Projeto de Lei nº 76/2020

Tipo: Legislativo

Data: 21/02/2020

Processo: 100/2020

Protocolo: 01486/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco no município de Araraquara.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Requerimento nº 290/2020

Projeto de Lei nº 75/2020

Tipo: Legislativo

Data: 21/02/2020

Processo: 99/2020

Protocolo: 01485/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial e sobre a utilização de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de fibromialgia, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Requerimento nº 297/2020

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2020

Data: 20/02/2020

Protocolo: 01459/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Código de Arborização do Município de Araraquara), de modo a proibir – no Município de Araraquara – o plantio de mudas e sementes relativas à árvore da espécie "Spathodea Campanulata", também conhecida como espatódea, bisnagueira, tulipa do gabão, xixi de macaco ou chama da floresta.

Projeto de Lei Complementar nº 5/2020

Tipo: Legislativo

Data: 14/02/2020

Processo: 97/2020

Protocolo: 01331/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 67/2020

Tipo: Legislativo

Data: 13/02/2020

Processo: 89/2020

Protocolo: 01280/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário e de estacionamento para deficiente físico e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 3/2020

Tipo: Legislativo

Data: 11/02/2020

Processo: 84/2020

Protocolo: 01237/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Dispõe sobre a proibição de produção de mudas e o plantio de "Spathodea Campanulata" no Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 60/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/02/2020

Processo: 78/2020

Protocolo: 01072/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal do Lixo Zero", a ser realizada anualmente em qualquer semana do mês de outubro, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 59/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/02/2020

Processo: 77/2020

Protocolo: 01071/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Araraquara disponibilizar, no seu site oficial, lista com dados e fotos de pessoas desaparecidas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 44/2020

Tipo: Legislativo

Data: 04/02/2020

Processo: 60/2020

Protocolo: 00999/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de segurança nas piscinas de uso público e coletivo no município e dá outras providências.

Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2019

Data: 31/01/2020

Protocolo: 00872/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a isenção de pagamento no ingresso de crianças com até doze anos nos eventos esportivos no Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 84/2019