Projeto de Lei nº 97/2020
Tipo: Executivo
Data: 19/03/2020
Processo: 130/2020
Protocolo: 02458/2020
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reajusta os vencimentos dos empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 83/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 83 2020 - Reajuste e correções PCCVs | .docx | 19/03/2020 | 681,9 KB | |
| 130-20-final | 23/07/2020 | 17,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/07/2020
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 30/07/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 20/03/2020
Complemento: Requer-se a devolução da presente propositura.
Resposta: 23/03/2020
Complemento: Propositura devolvida. Tomadas as medidas de praxe, arquive-se.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 20/03/2020
Complemento: Requerimento solicitando a retirada da proposição.
Resposta: 23/03/2020
Complemento: Deferido. Arquive-se.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/03/2020 - Prazo: 30/03/2020
Resposta: 20/03/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 80/2020 ao Projeto de Lei nº 97/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/03/2020 - Prazo: 30/03/2020
Resposta: 20/03/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 128/2020 ao Projeto de Lei nº 97/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 19/03/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 128/2020 ao Projeto de Lei nº 97/2020 | 20/03/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 97/2020 - Reajusta os vencimentos dos empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 80/2020 ao Projeto de Lei nº 97/2020 | 20/03/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 97/2020 - Reajusta os vencimentos dos empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências. |