Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 21/08/2018

Processo: 323/2018

Protocolo: 09427/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2018, Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 217/2018

Tipo: Executivo

Data: 21/08/2018

Processo: 322/2018

Protocolo: 09426/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria a Escola de Governo do Município de Araraquara, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, que tem por objetivo promover a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de servidores públicos, agentes políticos, membros de poder, membros de conselhos temáticos e usuários dos serviços prestados pelo Município, mediante a execução ou o incentivo à promoção de programas de treinamento e qualificação profissional, voltados à modernização e ao fortalecimento da gestão pública, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9450, Autógrafo nº 6/2019 ao Projeto de Lei nº 216/2018, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 216/2018, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 216/2018

Tipo: Executivo

Data: 21/08/2018

Processo: 321/2018

Protocolo: 09425/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei 8.867, de 06 de janeiro de 2017 (Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal), de modo a deslocar estruturas de gerências e substituir coordenadorias e unidades administrativas, e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 16/08/2018

Processo: 318/2018

Protocolo: 09336/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composto por 16 (dezesseis) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9357, Autógrafo nº 214/2018 ao Projeto de Lei nº 214/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 214/2018, Parecer nº 323/2018 ao Projeto de Lei nº 214/2018, Parecer nº 89/2018 ao Projeto de Lei nº 214/2018

Tipo: Executivo

Data: 16/08/2018

Processo: 317/2018

Protocolo: 09335/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 414.800,00 (quatrocentos e quatorze mil e oitocentos reais), para a contratação de prestação de serviços especializados de zeladoria, manutenção e conservação de próprios e áreas verdes do Daae, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9350, Autógrafo nº 209/2018 ao Projeto de Lei nº 213/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 213/2018, Parecer nº 322/2018 ao Projeto de Lei nº 213/2018, Parecer nº 185/2018 ao Projeto de Lei nº 213/2018, Parecer nº 46/2018 ao Projeto de Lei nº 213/2018

Tipo: Executivo

Data: 10/08/2018

Processo: 313/2018

Protocolo: 09175/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Quadra de Futebol Society José Laurindo a quadra esportiva localizada entre a Avenida Lázaro Machado e Rua Henrique Baptista Crisci, no bairro Residencial Valle Verde, neste Município.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9347, Autógrafo nº 202/2018 ao Projeto de Lei nº 212/2018, Parecer nº 316/2018 ao Projeto de Lei nº 212/2018, Parecer nº 44/2018 ao Projeto de Lei nº 212/2018

Tipo: Executivo

Data: 09/08/2018

Processo: 312/2018

Protocolo: 09145/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9349, Autógrafo nº 208/2018 ao Projeto de Lei nº 211/2018, Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 211/2018, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2018, Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 211/2018, Parecer nº 321/2018 ao Projeto de Lei nº 211/2018, Parecer nº 184/2018 ao Projeto de Lei nº 211/2018, Parecer nº 88/2018 ao Projeto de Lei nº 211/2018

Tipo: Legislativo

Data: 07/08/2018

Processo: 309/2018

Protocolo: 09089/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia municipal do agente funerário", a ser comemorado anualmente no dia 09 de junho, e dá outras providências.

Observações: DIretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9364, Autógrafo nº 205/2018 ao Projeto de Lei nº 210/2018, Parecer nº 320/2018 ao Projeto de Lei nº 210/2018, Parecer nº 183/2018 ao Projeto de Lei nº 210/2018

Tipo: Executivo

Data: 02/08/2018

Processo: 306/2018

Protocolo: 08989/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 9.311, de 28 de junho de 2018.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9343, Autógrafo nº 196/2018 ao Projeto de Lei nº 209/2018, Parecer nº 306/2018 ao Projeto de Lei nº 209/2018, Parecer nº 180/2018 ao Projeto de Lei nº 209/2018

Tipo: Executivo

Data: 02/08/2018

Processo: 305/2018

Protocolo: 08988/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Memorial da Imigração Japonesa “Nelson Chinço Cuniyochi” o monumento localizado na praça Leopoldo de Carvalho Oliveira Filho, situada na Avenida La Salle, entre a Avenida dos Manacás e a Avenida Dr. Gastão Vidigal, neste Município.

Observações: D. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9345, Autógrafo nº 200/2018 ao Projeto de Lei nº 208/2018, Parecer nº 305/2018 ao Projeto de Lei nº 208/2018, Parecer nº 43/2018 ao Projeto de Lei nº 208/2018

Tipo: Executivo

Data: 02/08/2018

Processo: 304/2018

Protocolo: 08987/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, até o limite de R$ 6.815.000,00 (Seis Milhões e Oitocentos e Quinze Mil Reais), destinado à aquisição e despesas cartorárias de Imóvel objeto da transcrição nº 25.362 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Cadastro Municipal nº 04-0082-0007, localizado na Avenida José Parisi, 364, Vila Velosa, Araraquara/SP (antigo Clube Estrela), e dá outras providências.

Observações: D. LEGISLATIVA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9346, Autógrafo nº 201/2018 ao Projeto de Lei nº 207/2018, Parecer nº 42/2018 ao Projeto de Lei nº 207/2018, Parecer nº 304/2018 ao Projeto de Lei nº 207/2018, Parecer nº 179/2018 ao Projeto de Lei nº 207/2018

Tipo: Executivo

Data: 02/08/2018

Processo: 303/2018

Protocolo: 08986/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa Municipal Territórios em Rede e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9344, Autógrafo nº 199/2018 ao Projeto de Lei nº 206/2018, Parecer nº 303/2018 ao Projeto de Lei nº 206/2018, Parecer nº 178/2018 ao Projeto de Lei nº 206/2018, Parecer nº 87/2018 ao Projeto de Lei nº 206/2018

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2018

Processo: 300/2018

Protocolo: 08790/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Francisco Humberto Nigro o dispositivo viário e área verde 06, da sede do Município, localizado na confluência da Rua Tunematu Kanesiro com Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte.

Observações: DIR. LEGISLATIVA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9368, Autógrafo nº 223/2018 ao Projeto de Lei nº 205/2018, Parecer nº 314/2018 ao Projeto de Lei nº 205/2018, Parecer nº 45/2018 ao Projeto de Lei nº 205/2018

Tipo: Executivo

Data: 26/07/2018

Processo: 299/2018

Protocolo: 08759/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática - CMGD), de modo a fixar o mandato dos seus membros em 2 (dois) anos.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9340, Autógrafo nº 195/2018 ao Projeto de Lei nº 204/2018, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 204/2018, Parecer nº 297/2018 ao Projeto de Lei nº 204/2018, Parecer nº 176/2018 ao Projeto de Lei nº 204/2018

Tipo: Executivo

Data: 26/07/2018

Processo: 297/2018

Protocolo: 08757/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para liberação de subvenção social ao Instituto dos Cegos Santa Luzia, entidade de assistência social devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para incremento temporário de Proteção Social Especial para fins de custeio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9339, Autógrafo nº 194/2018 ao Projeto de Lei nº 203/2018, Parecer nº 296/2018 ao Projeto de Lei nº 203/2018, Parecer nº 175/2018 ao Projeto de Lei nº 203/2018, Parecer nº 86/2018 ao Projeto de Lei nº 203/2018