Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 204/2018
Data: 30/07/2018
Protocolo: 08832/2018
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática - CMGD), de modo a fixar o mandato dos seus membros em 2 (dois) anos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 242 2018 - Substitutivo - Define duração dos mandatos dos membros do Comitê de Gestão Democrática | .doc | 30/07/2018 | 922,5 KB | |
| Subst. PL 204-18 | 03/08/2018 | 7,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2018
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária.
Resposta: 31/07/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2018
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1085/2018
Resposta: 31/07/2018
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/07/2018 - Prazo: 06/08/2018
Resposta: 31/07/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 299/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 204/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/07/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 299/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 204/2018 | 31/07/2018 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 204/2018 - Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática - CMGD), de modo a fixar o mandato dos seus membros em 2 (dois) anos. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 204/2018 | 26/07/2018 | Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática - CMGD), de modo a fixar o mandato dos seus membros em 2 (dois) anos. |