Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/08/2016

Processo: 189/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 155/2016 - Denomina NEFÁLIA DE OLIVEIRA LAUAR, a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada na Rua Henrique João Baptista Crisci, nº 1.160 - Parque Residencial Laura Molina.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 155/2016

Data: 17/08/2016

Processo: 184/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 152/2016 - Autoriza o Poder Executivo a alienar 29 (vinte e nove) lotes, com dimensões médias de 3.000 metros quadrados localizados junto ao X Distrito Industrial “José Cutrale Júnior” dotados de infraestrutura básica e necessária para a implantação das empresas interessadas e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 152/2016

Data: 09/08/2016

Processo: 185/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 153/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.736, de 22 de junho de 2016, que autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 153/2016

Data: 03/08/2016

Processo: 179/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 148/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.852,80 (trinta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), para atender despesas referentes à implantação do Programa de Atividade Delegada, com emprego de policiais militares no Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 148/2016

Data: 03/08/2016

Processo: 178/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 147/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 49.488,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), referente à aquisição de insumos e material permanente para o Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 147/2016

Data: 20/07/2016

Processo: 176/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 146/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 842.000,00 (oitocentos e quarenta e dois mil reais), destinado à garantia de recursos orçamentários para realização de processo licitatório para aquisição de produtos químicos, motivada pelas adequações realizadas nos assentamentos Monte Alegre e Bela Vista, início das atividades do Poço Zanin, bem como em virtude do desassoreamento da Captação das Cruzes e do alto índice pluviométrico no primeiro quadrimestre, que gerou um consumo acima do estimado, e, também, reforçar as dotações destinadas a Coleta de Resíduos Sólidos, domiciliares e originários dos serviços de saúde, de forma a atender as projeções atualizadas e possibilitar a realização de novo processo licitatório referente à coleta dos resíduos da saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 146/2016

Data: 20/07/2016

Processo: 175/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 145/2016 - Autoriza o Município a receber, em doação sem encargo, de pessoas jurídicas, abrigos para instalação em pontos de táxi, com o objetivo de proporcionar maior conforto aos usuários, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 145/2016

Data: 20/07/2016

Processo: 174/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 144/2016 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, de modo a ampliar para 900 (novecentos) o número de vagas do emprego público de Professor I, constante no Anexo XIII do dispositivo legal mencionado, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 144/2016

Data: 20/07/2016

Processo: 173/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 143/2016 - Altera a nomenclatura da Gerência de Administração de Teatros, integrante da estrutura hierárquica e organizacional da Secretaria de Cultura, que passa a denominar-se Gerência Administrativa de Programas e Projetos Culturais.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 143/2016

Data: 20/07/2016

Processo: 172/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 142/2016 - Denomina as vias públicas internas do Residencial Jardim São Camilo e Residencial Jardim São Camilo II e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 142/2016

Data: 20/07/2016

Processo: 152/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 126/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz ou letreiro nos postos revendedores de combustíveis estabelecidos no município de Araraquara, com informação relativa ao percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 126/2016

Data: 20/07/2016

Processo: 144/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 119/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana do Aviador", a ser comemorada anualmente na semana que compreender o dia 23 de outubro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 119/2016

Data: 13/07/2016

Processo: 163/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 136/2016 - Regulamenta a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998 (Dispõe sobre a aprovação da Codificação de norma para as construções no Município - Código de Obras), no que diz respeito às áreas computáveis e não computáveis no cálculo dos índices urbanísticos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 136/2016

Data: 13/07/2016

Processo: 158/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 131/2016 - Aprova o Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 131/2016

Data: 13/07/2016

Processo: 145/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 120/2016 - Denomina Praça das Missões Geórgia Leandra da Fonseca Brasilino a Praça Pública da sede do Município conhecida como Praça Minas Gerais, localizada na Avenida João Batista de Oliveira com Rua dos Estados, do loteamento Jardim Brasil.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 120/2016