Projeto de Lei nº 146/2016
Tipo: Executivo
Data: 15/07/2016
Processo: 176/2016
Protocolo: 03621/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 842.000,00 (oitocentos e quarenta e dois mil reais), destinado à garantia de recursos orçamentários para realização de processo licitatório para aquisição de produtos químicos, motivada pelas adequações realizadas nos assentamentos Monte Alegre e Bela Vista, início das atividades do Poço Zanin, bem como em virtude do desassoreamento da Captação das Cruzes e do alto índice pluviométrico no primeiro quadrimestre, que gerou um consumo acima do estimado, e, também, reforçar as dotações destinadas a Coleta de Resíduos Sólidos, domiciliares e originários dos serviços de saúde, de forma a atender as projeções atualizadas e possibilitar a realização de novo processo licitatório referente à coleta dos resíduos da saúde, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.156/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4 - Crédito DAAE | .doc | 18/07/2016 | 133,5 KB | |
| PL 146-16 | 19/07/2016 | 313,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/07/2016
Complemento: Item nº 09 da Ordem do Dia da 162ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/07/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 19/07/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 162ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/07/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/07/2016 - Prazo: 25/07/2016
Resposta: 19/07/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 117/2016 ao Projeto de Lei nº 146/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/07/2016 - Prazo: 25/07/2016
Resposta: 19/07/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 245/2016 ao Projeto de Lei nº 146/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/07/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 245/2016 ao Projeto de Lei nº 146/2016 | 19/07/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 146/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 842.000,00 (oitocentos e quarenta e dois mil reais), destinado à garantia de recursos orçamentários para realização de processo licitatório para aquisição de produtos químicos, motivada pelas adequações realizadas nos assentamentos Monte Alegre e Bela Vista, início das atividades do Poço Zanin, bem como em virtude do desassoreamento da Captação das Cruzes e do alto índice pluviométrico no primeiro quadrimestre, que gerou um consumo acima do estimado, e, também, reforçar as dotações destinadas a Coleta de Resíduos Sólidos, domiciliares e originários dos serviços de saúde, de forma a atender as projeções atualizadas e possibilitar a realização de novo processo licitatório referente à coleta dos resíduos da saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 117/2016 ao Projeto de Lei nº 146/2016 | 19/07/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 146/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 842.000,00 (oitocentos e quarenta e dois mil reais), destinado à garantia de recursos orçamentários para realização de processo licitatório para aquisição de produtos químicos, motivada pelas adequações realizadas nos assentamentos Monte Alegre e Bela Vista, início das atividades do Poço Zanin, bem como em virtude do desassoreamento da Captação das Cruzes e do alto índice pluviométrico no primeiro quadrimestre, que gerou um consumo acima do estimado, e, também, reforçar as dotações destinadas a Coleta de Resíduos Sólidos, domiciliares e originários dos serviços de saúde, de forma a atender as projeções atualizadas e possibilitar a realização de novo processo licitatório referente à coleta dos resíduos da saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 146/2016 ao Projeto de Lei nº 146/2016 | 20/07/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 146/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 842.000,00 (oitocentos e quarenta e dois mil reais), destinado à garantia de recursos orçamentários para realização de processo licitatório para aquisição de produtos químicos, motivada pelas adequações realizadas nos assentamentos Monte Alegre e Bela Vista, início das atividades do Poço Zanin, bem como em virtude do desassoreamento da Captação das Cruzes e do alto índice pluviométrico no primeiro quadrimestre, que gerou um consumo acima do estimado, e, também, reforçar as dotações destinadas a Coleta de Resíduos Sólidos, domiciliares e originários dos serviços de saúde, de forma a atender as projeções atualizadas e possibilitar a realização de novo processo licitatório referente à coleta dos resíduos da saúde, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8758 | 21/07/2016 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 842.000,00 (oitocentos e quarenta e dois mil reais), destinado à garantia de recursos orçamentários para realização de processo licitatório para aquisição de produtos químicos, motivada pelas adequações realizadas nos assentamentos Monte Alegre e Bela Vista, início das atividades do Poço Zanin, bem como em virtude do desassoreamento da Captação das Cruzes e do alto índice pluviométrico no primeiro quadrimestre, que gerou um consumo acima do estimado, e, também, reforçar as dotações destinadas a Coleta de Resíduos Sólidos, domiciliares e originários dos serviços de saúde, de forma a atender as projeções atualizadas e possibilitar a realização de novo processo licitatório referente à coleta dos resíduos da saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |