Projeto de Lei nº 153/2016
Tipo: Executivo
Data: 09/08/2016
Processo: 185/2016
Protocolo: 03873/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 8.736, de 22 de junho de 2016, que autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Autoriza alienação prédio PS Melhado %28agosto nova redação%29 | .doc | 09/08/2016 | 94,5 KB | |
| 201608091836 | 09/08/2016 | 629,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2016
Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 165ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/08/2016
Complemento: Aprovado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Aluisio Braz)
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 165ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 689/2016
Resposta: 09/08/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/08/2016 - Prazo: 15/08/2016
Resposta: 09/08/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 123/2016 ao Projeto de Lei nº 153/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/08/2016 - Prazo: 15/08/2016
Resposta: 09/08/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 260/2016 ao Projeto de Lei nº 153/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/08/2016
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 260/2016 ao Projeto de Lei nº 153/2016 | 09/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 153/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.736, de 22 de junho de 2016, que autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 123/2016 ao Projeto de Lei nº 153/2016 | 09/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 153/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.736, de 22 de junho de 2016, que autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 149/2016 ao Projeto de Lei nº 153/2016 | 09/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 153/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.736, de 22 de junho de 2016, que autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8762 | 10/08/2016 | Altera dispositivos da Lei nº 8.736, de 22 de junho de 2016, que autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências. |