Projeto de Lei nº 131/2016
Tipo: Executivo
Data: 24/06/2016
Processo: 158/2016
Protocolo: 03414/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Aprova o Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0954/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3 - Plano Diretor de Turismo | .doc | 24/06/2016 | 77 KB | |
| 3.1 - Plano Diretor de Araraquara_2016 | 24/06/2016 | 23,2 MB | ||
| PL 131-16 | 27/06/2016 | 469,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/07/2016
Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 161ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/07/2016
Complemento: Aprovado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador José Carlos Porsani)
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 12/07/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 161ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 603/2016
Resposta: 12/07/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 12/07/2016 - Prazo: 18/07/2016
Resposta: 12/07/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 6/2016 ao Projeto de Lei nº 131/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/07/2016 - Prazo: 18/07/2016
Resposta: 12/07/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 104/2016 ao Projeto de Lei nº 131/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/06/2016 - Prazo: 14/07/2016
Resposta: 12/07/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 221/2016 ao Projeto de Lei nº 131/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/06/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 221/2016 ao Projeto de Lei nº 131/2016 | 12/07/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 131/2016 - Aprova o Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer nº 104/2016 ao Projeto de Lei nº 131/2016 | 12/07/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 131/2016 - Aprova o Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer nº 6/2016 ao Projeto de Lei nº 131/2016 | 12/07/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 131/2016 - Aprova o Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 138/2016 ao Projeto de Lei nº 131/2016 | 13/07/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 131/2016 - Aprova o Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8751 | 14/07/2016 | Aprova o Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências. |